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Autocarros ganham mais 630 mil passageirosA introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFPAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo AntónioNa ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Conselho Nacional de Educação-Ensino da música no ensino geral de crianças dos três aos doze anos de idade, no ensino artístico especializado e no ensino profissional Relatório Técnico-versão preliminar
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
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Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
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