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Linha de crédito APOIAR MADEIRA 2020 já está operacionalBancos podem começar a submeter candidaturas referentes à nova linha de crédito APOIAR MADEIRA 2020
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julhoEntidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
Orçamento Suplementar vai ter verba para apoiar empresas com “vocação exportadora”Apoio às empresas, no montante de 2,5 milhões de euros, será através de concurso que será aberto ainda no decorrer deste ano pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020
Medidas do Governo Regional para apoio às empresas e empresáriosLinha Invest RAM 2020 covid-19
Rui Barreto leva a António Costa preocupações da Região em relação à negociação do próximo quadro comunitário de apoioSecretário Regional de Economia diz que a Madeira estará atenta à negociação que vem a ser conduzida pelo Governo central, no âmbito das instituições comunitárias
IDE abre candidaturas a 3 e 4 de fevereiroOs sistemas de incentivos à valorização e ao empreendedorismo têm uma dotação na ordem dos 4,9 milhões e vão apoiar a eficiência energética e a inovação
Empresas recebem 42,9 milhões do orçamento regionalO objetivo do governo é executar ao máximo os fundos até ao final do ano, altura em que termina o Programa Madeira 14-20
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Madeira recebe, pela primeira vez, a Conferência Internacional "Open Dialog in Applied Engineering: Recent Advances and Frontiers – ODAE 2019”O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, participa nesta iniciativa a convite da Estrutura de Missão do Governo Regional, Invest Madeira, também representada pela sua Diretora Filipa Ferreira
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
O Secretario Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a empresa BordalRui Barreto exortou as empresas madeirenses a incrementarem as exportações para os mercados internacionais
Plano Anual de Atividades DRE 2026Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixiaAlerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamaçõesAutoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & RespostasMENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação AnualIQ,IP-RAM
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2026Plano de Atividades 2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 12/2026De 16/03/2026 a 22/03/2026
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