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Transportes públicos não vão aumentar na Madeira
Secretaria Regional da Economia
Tabela atualizada com todas as tarifas elegíveis para efeitos de Subsídio Social de Mobilidade
Tabela atualizada a 15 de março de 2023 com todas as tarifas elegíveis, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade, referentes ao transporte aéreo nacional em relação à Região Autónoma da Madeira.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2023
Autoriza a isenção do pagamento das tarifas estabelecidas na Portaria n.º 66/2012
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Segunda alteração à portaria n.º 400/2016
Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Terceira alteração da portaria n.º 399/2016
Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Tarifa Social
Apoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Tarifa Social da Eletricidade
Apoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Redução tarifas, mais frequências e ligações aos mercados emissores.
Presidente do Governo abordou temas que a Região apresentará sexta-feira à administração da TAP
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na água
Cabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Albuquerque vai continuar a baixar impostos para as famílias
O novo Governo vai continuar a baixar impostos e a devolver rendimentos às famílias. A redução das tarifas das creches será alargada ao pré-escolar e o kit bebé e baixas tarifas dos passes são para continuar.
Interesses da Madeira e Açores gravemente afetados pela TAP
Miguel Albuquerque reitera que a companhia detida em 50% pelo Estado português tem de ser gerida em consonância com os interesses nacionais
“António Costa veio à colónia”
A frase proferida hoje pelo Presidente do Governo Regional ilustra a falta de compromisso e o desinteresse do Governo da República em relação a matérias essenciais ao quotidiano dos madeirenses e dos porto-santenses, nomeadamente as tarifas da TAP, a revisão do subsídio social de mobilidade e taxa de juros imposta República à Região
“É mais barato cidadão nacional ir a Florença, Roma ou Estocolmo do que vir à Madeira”
Presidente do Governo aponta implicações das tarifas da TAP no destino Madeira.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos
Modelo de Minuta
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento (Isenção Tarifas)
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE ISENTA O PAGAMENTO DE TARIFAS DA PORTARIA N.º 66/2012, DE 28 DE MAIO
Publicitação do início do procedimento ("Seguro de colheitas")
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 400/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS TARIFAS DE REFERÊNCIA QUE INCIDEM SOBRE OS PRÉMIOS DO SEGURO DE COLHEITAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS.
Consulta pública - Miradouro Cabo Girão
Proposta de portaria que estabelece as tarifas devidas pelo sistema de venda automática de ingressos para acesso de entrada ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos, bem como as regras de utilização e funcionamento dos respetivos equipamentos
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades S/Fins Lucrativos ou Entidades Públicas
Modelo de Minuta
GR cria mecanismos para apoiar todas as famílias afetadas pelos incêndios e alarga tarifas especiais aos clientes da ARM
Conclusões do Conselho de Governo em anexo
ARM alarga tarifas sociais e familiares ao municípios aderentes
Estas tarifas especiais que, na generalidade do território nacional só são aplicáveis à água, incidirão, na Região Autónoma da Madeira, sobre todos os serviços que a ARM, S.A. presta aos seus clientes, nos municípios acima referidos, designadamente nas tarifas fixas e variáveis de Água, Água Residual e Recolha de Resíduos, resultando num claro benefício para todos os utilizadores.
Madeirenses vão pagar menos face ao continente
Tarifas de energia elétrica para 2017
SRETC esclarece tarifas aéreas
Comunicado foi emitido esta manhã
Autorização para sorteio de rifas em escolas
Pedido enquadrado pelo Gabinete de Gestão e Organização do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposta de Portaria (seguros)
Proposta de Portaria que estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus
Publicitação do início do procedimento
Proposta de portaria que estabelece os critérios e tarifas de referência que incidem os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
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