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Madeira volta a marcar presença no Salão Imobiliário de Lisboa
O Salão Imobiliário de Lisboa, que decorre entre os dias 4 e 7 de maio, vai contar, este ano, com seis empresas madeirenses do sector da construção e do imobiliário, uma representação que conta com o apoio do Governo Regional, através da Invest Madeira.
“Esta lei ainda vai servir de tese à revisão da lei nacional”
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, encontra-se a participar esta manhã no debate potestativo requerido pelo JPP sobre a adaptação à Região da Lei 45/2018, conhecida como “Lei Uber”.
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricos
Rui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
Abertura do Fórum Económico da Madeira
Nota de imprensa
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Videorreportagem EDUCAmedia
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Ana Clara Silva aborda o tema do Envelhecimento Social, na Conferência "Longevidade com qualidade e saúde",no âmbito da Expo-Sénior
A Expo Sénior , uma organização da Câmara Municipal do Funchal, decorreu entre os dias 26 e 29 de outubro, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal. A Diretora Regional foi convidada a integrar o painel da Conferência "Longevidade com qualidade e saúde", na qual participaram ainda o Exmo. Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos,e, o Professor Rui Cunha, professor da Universidade da Madeira.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
Madeira levou Políticas de Saúde e Longevidade ao Global Health Forum
Global Health Forum realizou-se nos dias 29 e 30 de setembro em Lisboa.
"A Paz também se aprende na escola: Filosofia Ubuntu"
Formação prática, que trabalha a confiança, resiliência, empatia e serviço – os pilares da Filosofia Ubuntu para transformar vidas e relações humanas.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Congratulação - Alípio Silva (CDR dos Prazeres)
Técnico madeirense conquista medalhas no mundial de patinagem de velocidade ao serviço da Seleção Nacional.
Congratulação - Afonso Silva (CDR dos Prazeres)
Madeirense é Campeão do Mundo na modalidade de patinagem de velocidade.
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