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Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMAR
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Portaria n.º 640/2023
Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Estrutura nuclear SRMAR
Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Lista de Resultados da Entrevista profissional de seleção - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar)
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e de Conduta da SRMar é um documento que estabelece um conjunto de princípios, regras e valores que refletem a vontade e a cultura da própria organziação.
Cumprimento do estipulado no nº. 3 do Artigo 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Declarações da SRMar
Aviso de abertura do concurso para 1 dirigente da direção de serviços jurídicos
Cargo de Diretor de Serviços Jurídicos do Gabinete da SRMar
Conselho Coordenador de Avaliação da SRMar
Despacho n.º 3-A/2021, referente à Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação da SRMar.
Edital 16/2020
Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
Projetos da SRMAR - DRP cofinanciados pelo MAR 2020
O documento que se publica em anexo contém a designação dos vários projectos co-financiados
Instalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLink
Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo durante o horário de expediente, devendo neste caso solicitar com um dia de antecedência a consulta do mesmo através do endereço de correio eletrónico: (drm@madeira.gov.pt) - carregue aqui, vá para anexos e aceda a informação.
Secretaria de Mar e Pescas esclarece declarações públicas da plataforma AZIA
Em relação à notícia publicada na edição do dia 14 de dezembro no JM, depois da sua leitura, a Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) entende pertinente fazer publicamente os seguintes esclarecimentos:
SRMar
Secretaria Regional de Mar e Pescas
Teófilo Alírio Cunha
Secretário Regional do Mar e Pescas (SRMar)
Equipa
Equipa da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar)
Contactos
Contactos da Secretaria Regional do Mar e Pescas (SRMar)
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