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Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2025-DRE)
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
"Aquisição de Tinta de Marcação de Sinalização Horizontal Rodoviária-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2024-DRE)
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação - 2024/2025 - Lotes 1, 2, 3 e 4"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2024-DRE)
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
"Aquisição até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica - 2022-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2022-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2022-DRE)
"Fornecimento Contínuo de 2000 m3 de Areia Natural - 2022/25"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2022-DRE)
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
Folheto - Dia Internacional da Bengala BrancaFolheto Informativo sobre o Dia Internacional da Bengala Branca (15 de outubro)
I Jornadas da Educação – SaúdeCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
O STEE está de parabéns53.º Aniversário
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Lei n.º 65/2020 Estabelece as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores, alterando o Código Civil
Promoção - Dia Nacional dos Bens Culturais da IgrejaPromoção válida de 18 a 25 de outubro.
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