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SREM/CACC-PC/DI1G-AV188/2020 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Organização e Gestão de Processos, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, aberto pelo Aviso n.º 188/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 93, de 14 de maio.
EB1/PE do Campo de Baixo encerradaEncerrada para reparação dos estragos causados pelo tornado.
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Miguel Albuquerque elogia presépio do Jardim da SerraO presidente do Governo Regional diz que o presépio do Jardim da Serra, que hoje visitou tem o mérito de, para além de celebrar o Natal e a Festa, ser uma «amostragem da nossa etnografia, dos costumes e das tradições da Madeira»
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Albuquerque na inauguração da Villa Til Gallery«Nós não vamos esmorecer naquilo que temos que fazer para manter o turismo, não como uma indústria predatória, mas como uma indústria que traga qualidade, rendimento, bem-estar para todos nós e para a nossa comunidade»
Resíduos de pesticidas nos alimentos — métodos de amostragem e análise (atualização)Período de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2025Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Diversos 2024Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Diversos 2023Sentenças
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
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