Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarPescas
Mar e Pescas
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarPescas
Mar e Pescas
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamento
MPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Campo de Futebol da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Instalações Desportivas com entrada livre
Informação.
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
“Open Day” incentiva visita de várias Escolas ao STFP
STFP promove “open day”, com visitas guiadas para dará a conhecer os percursos formativos
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Campo de Futebol do Ribeiro Real
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Testemunho Margarida Pita
Margarida Pita conheceu o Curso de Instalações Elétricas durante o programa Portas Abertas e decidiu inscrever-se ao ver de perto a dinâmica da formação.
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Instalações Desportivas com entrada livre
Despacho Conjunto SRE e SRF
Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram realizadas no LMM
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Covid-19,
Crédito
Empresas,
Invest
Linha
Linha de Crédito Invest RAM Covid-19, Empresas, Madeira, Porto Santo
Madeira,
Porto
RAM
Santo
2020
Economia
Empresários,
Medidas,
Medidas, Empresas, Empresários, Linha Invest RAM 2020 Covid-19, Economia
para
Funchal
2020,
Candidaturas,
Economia,
Eficiência
Empreendedorismo,
Empreender
Energética,
IDE,
IDE, Economia, Sistemas de Incentivos, Candidaturas, Eficiência Energética, Inovação, Empreendedorismo, Valorizar 2020, Empreender 2020
Incentivos,
Inovação,
Sistemas
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais