Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
“Esta lei ainda vai servir de tese à revisão da lei nacional” O secretário regional de Economia, Rui Barreto, encontra-se a participar esta manhã no debate potestativo requerido pelo JPP sobre a adaptação à Região da Lei 45/2018, conhecida como “Lei Uber”.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Exposição ‘Endless | Infinito’ patente à entrada do Edifício do Governo Regional 'Semana Regional das Artes 2025'
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
| Semana Regional das Artes 2025A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística, promove a 14.ª edição da Semana Regional das Artes.
Madeira reforça estatuto de destino ativo com Campeonato Europeu de Natação ArtísticaCampeonato Europeu de Natação Artística e COMEN Cup 2025 realizam-se entre os dias 2 e 5 de junho, nas Piscinas Olímpicas do Funchal.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Diversos 2018Sentenças
O Tesouro MisteriosoUma iniciativa da Equipa de Animação da Direção de Serviços de Educação Artística que tem lugar no dia 1 de junho no MUDAS - Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Balanço socialBalanço social da DRAP
ESCOLartes 2025O evento terá lugar nos dias 14 e 15 de maio, às 15h00, no Auditório do Centro de Congressos da Madeira (Casino).
| ESCOLartes 2025O evento terá lugar nos dias 14 e 15 de maio, às 15h00, no Auditório do Centro de Congressos da Madeira (Casino).
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
O MEU FANTOCHE DE VARA - IV Concurso de Expressão DramáticaConcurso de Expressão Dramática/Pré-Escolar SEMANA REGIONAL DAS ARTES 2025
Pág. 1 de 24
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.