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Preço máximo de venda ao público, fixado em 22,50 euros, vigorará durante o estado de emergência
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anos
Gonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Revolução nos transportes salvaguarda trabalhadores
Instituto da Mobilidade e Transportes deu parecer positivo ao caderno de encargos. Concurso Internacional está em condições de avançar.
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
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Despacho 1173-A/2026
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Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
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Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
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ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
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Código dos Contratos Públicos
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
AE - ARM - SITE
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
E-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024
Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Estado da Educação 2023
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Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-2028)
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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-28)
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