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Viatura elétrica vai reforçar meios da ARAE
O secretário regional da Economia decidiu, esta semana, colocar uma viatura elétrica ao serviço da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE). O objetivo, segundo Rui Barreto, é o de reforçar os meios deste serviço, por forma a corresponder, também, ao aumento das solicitações e exigências de controle e vigilância.
Programa de incentivos à aquisição de elétricos já apoiou em cerca de 500 M€
Entre 16 de abril e 16 de julho foram aprovadas 104 candidaturas no montante de meio milhão de euros de euros. O PRIME-RAM contempla apoios à compra de veículos, bicicletas e motociclos novos 100% elétricos e tem uma dotação orçamental de 1 milhão de euros
Parlamento discutiu adaptação da lei que regula atividade das plataformas TVDE
Proposta visa adaptar à RAM o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Já estão disponíveis incentivos financeiros para aquisição de veículos elétricos
PRIME-RAM tem uma dotação de 1 milhão de euros
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricos
Rui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da Região
A cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
Consumo real de combustível e massa total dos veículos pesados — procedimento de recolha e tratamento de dados
Período de consulta: 17.4.26 - 15.5.26
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários
As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Portaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONU
Período de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionais
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticos
A Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Emissões dos veículos — multiplicadores de durabilidade para os veículos pesados Euro 7
Período de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
AVISO N.º 37/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Materiais, Manutenção de Equipamentos e Veículos, da Direção Regional do Património
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvel
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Emissões e segurança dos veículos — atualizações da homologação de veículos completos
Período de consulta: 19.11.25 - 17.12.25
EDITAL n.º 72/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
Plataforma de colaboração para os veículos conectados e autónomos europeus do futuro. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Secretariado da Aliança Europeia de Veículos Conectados e Autónomos (ECAVA). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)
Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirense
José Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
EDITAL n.º 59/2025
Encerramento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)
Referência: 21CPL25_ES
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
EDITAL n.º 53/2025
Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
Projetos com Arte: a expressão plástica como veículo de aprendizagem na Educação Pré-Escolar
Curso de Formação destinados a educadores de infância.
Diretiva Veículos Não Poluentes – Modelo de Relatório para os Estados-Membros
Período de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2025)
Referência: 16CPL25_ES
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