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Madeira é uma região verdadeiramente inclusiva
O secretário regional de Economia disse esta manhã, no Centro Náutico de São Lázaro, que “a Madeira é, de facto, uma região inclusiva”. Rui Barreto, que visitou um conjunto de vários melhoramentos para a vela adaptada promovidos pela APRAM, salientou que é, muitas vezes, as pequenas intervenções, como as que foram assinaladas hoje, cujo valor global rondou os 90 mil euros, que permitem o acesso ao mar e à prática das modalidades náuticas.
Pedido de acesso a documentos administrativos
Secretaria Regional de Economia
Democratização no acesso a bens e serviços
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse, esta quarta-feira, que o fim do “geoblocking”, que surge graças à iniciativa da Assembleia Legislativa da Madeira, acaba por ser uma democratização do acesso dos madeirenses e açorianos a bens e serviços em pé de igualdade com os restantes cidadãos nacionais a residir no continente.
Governo Regional pede maior controle aos empresários
Os secretários regionais da Saúde, Pedro Ramos, e da Economia, Rui Barreto, reuniram-se, esta terça-feira, com alguns dos empresários ligados à animação noturna, bem como representantes da Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM), para abordar a atual situação pandémica e a necessidade de um maior controle nos acessos aos estabelecimentos desta área.
Governo reforça proteção marítima do cais da Madalena do Mar
Investimentos na ordem dos 750 mil euros melhoram acesso, segurança e operacionalidade do cais da freguesia.
Miguel Albuquerque diz que salas do futuro são o melhor investimento da Educação regional nos últimos anos
Miguel Albuquerque quer ver a Escola Básica e Secundária de Santa Cruz e toda a sua comunidade escolar a continuar com o excelente trabalho que tem executado até agora. Falando na cerimónia de aniversário daquele estabelecimento escolar – faz hoje 26 anos – o governante lembrou as obras já ali executadas (como a sala do futuro e a cobertura do auditório), assumiu que há ainda melhoramentos a fazer (a cobertura do acesso pedonal), mas elogiou as boas condições gerais do edifício.
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplifica
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Empresas de Rent-a-Car
Requisitos e documentos de acesso à atividade.
contactos – GES
Gabinete do Ensino Superior (GES)
SESARAM inicia programa para doentes com indicação de hemodiálise
A iniciativa partiu da Direção Clínica e tem por objetivo responder aos doentes que precisam de acessos vasculares para realização de hemodiálise, quer aqueles que se encontram em estádio terminal e já a fazer a hemodiálise, quer aqueles que estão em pré-diálise.
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Acesso à habitação é desígnio do mandato
Miguel Albuquerque disse que a habitação acessível para as famílias é um problema com respostas já no terreno. Há atualmente 613 habitações em construção, passando já no próximo ano para um total de 803 a atribuir a famílias jovens e da classe média
Parceria entre IEM e Madeira Parques Empresariais abrange 2.220 trabalhadores
220 empresas e mais de 2.200 trabalhadores afetos às empresas localizadas na Madeira Parques Empresariais S. A., terão acesso ao conjunto alargado de programas, iniciativas e serviços de apoio, disponibilizados pelo Instituto de Emprego da Madeira. Trata-se do mais recente projeto do Governo Regional, intitulado ‘Road Show’.
Acesso a necessidades básicas nas RUP
Comissão Europeia publica estudo independente sobre acesso das RUP a diversas necessidades básicas
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de Desenvolvimento
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
Miguel Albuquerque coloca Educação como alicerce do desenvolvimento e da mobilidade social na Região
O presidente do Governo Regional aproveitou o debate mensal sobre a Educação para lembrar os excelentes resultados da Região no sector educativo, em toda a linha, para recordar o que tem sido feito em contraponto ao que sucedia antes da Autonomia - onde o acesso ao ensino era privilégio de uma minoria – e para garantir que a meta será continuar a melhorar os excelentes resultados obtidos.
Portaria 414/2023
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
Empreitada de "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2023-DRE)
Prova Nacional de Acesso à formação especializada realiza-se hoje
O exame assenta numa extensa matriz ligada às várias áreas da medicina, que permite avaliar os conhecimentos e a capacidade de raciocínio clínico, situando estes critérios ao nível do corpo de conhecimentos que um médico sem Formação Médica Especializada deve deter.
RCGR n.º 163/2023 e 1173/2023 APRAM
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 163/2023 e 1173/2023, autorizando a realização de prestações acessórias na APRAM em 2023
Albuquerque visitou nova ligação do Carmo à Nova Cidade
Obra rodoviária contribui para uma circulação rodoviária sem congestionamentos em Câmara de Lobos e simultaneamente para a edificação de habitação
Novo túnel servirá novo Hospital e facilitará acesso entre Amparo e Quebradas
A construção, iniciada esta semana, do túnel entre o Amparo e as Quebradas irá servir todos os que vivem naquelas zonas em franca expansão urbana e também quem tiver de se deslocar (madeirenses e porto-santenses, mas também turistas) ao novo Hospital Central e Universitário da Madeira. Um facto hoje salientado por Miguel Albuquerque.
Formulário de acesso a documentos administrativos-LADA
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Aviso n.º 564/2023
Promoção dos trabalhadores Marco António Negreira Magalhães e Isabel Margarida Neves Clairouin, aprovados no concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares na categoria de Assessor Superior da carreira de Técnico Superior de Saúde, Ramo de Engenharia Sanitária do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Obra do Nó da Cancela
Esta obra pretende melhorar a fluidez e distribuição do tráfego convergente no Nó da Cancela, sobretudo nas horas de ponta da manhã em que se regista uma maior afluência ao Ramo de entrada na VR1 em direção ao Funchal, e da tarde, onde a maior afluência ocorre no de saída da VR1 para acesso à Estrada do Garajau.
Construção de passadiço de acesso à praia da Fontinha
Novo acesso liga o novo Parque Público Urbano do Porto Santo ao areal
Educação é o melhor legado
Miguel Albuquerque lembrou hoje, na cerimónia de entrega de diplomas de mérito aos alunos do Conservatório, que a educação, a formação e o acesso à cultura são ferramentas fundamentais para o futuro dos jovens.
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