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Madeira é uma região verdadeiramente inclusiva O secretário regional de Economia disse esta manhã, no Centro Náutico de São Lázaro, que “a Madeira é, de facto, uma região inclusiva”. Rui Barreto, que visitou um conjunto de vários melhoramentos para a vela adaptada promovidos pela APRAM, salientou que é, muitas vezes, as pequenas intervenções, como as que foram assinaladas hoje, cujo valor global rondou os 90 mil euros, que permitem o acesso ao mar e à prática das modalidades náuticas.
Pedido de acesso a documentos administrativosSecretaria Regional de Economia
Democratização no acesso a bens e serviçosO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse, esta quarta-feira, que o fim do “geoblocking”, que surge graças à iniciativa da Assembleia Legislativa da Madeira, acaba por ser uma democratização do acesso dos madeirenses e açorianos a bens e serviços em pé de igualdade com os restantes cidadãos nacionais a residir no continente.
Governo Regional pede maior controle aos empresáriosOs secretários regionais da Saúde, Pedro Ramos, e da Economia, Rui Barreto, reuniram-se, esta terça-feira, com alguns dos empresários ligados à animação noturna, bem como representantes da Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM), para abordar a atual situação pandémica e a necessidade de um maior controle nos acessos aos estabelecimentos desta área.
Governo reforça proteção marítima do cais da Madalena do MarInvestimentos na ordem dos 750 mil euros melhoram acesso, segurança e operacionalidade do cais da freguesia.
Baterias — direitos de acesso a determinadas partes do passaporte de bateriaPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Pedro Rodrigues visita local previsto para a futura promenade entre o Lugar de Baixo e a Ponta do SolA intervenção prevista visa valorizar a frente marítima entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol, através da qualificação do espaço público e da melhoria das condições de acesso e fruição daquela zona costeira por parte da população e dos visitantes.
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da MadeiraO secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. FiscalizaçãoContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
30 novas habitações nos CanhasA intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembroO Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Circular Informativa S1782/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1784/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Infraestruturas de acesso e segurança nas zonas altas de Santo António – Troço Caminho da Barreira - Curral Velho 26CPL26_SREI_DRESC
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Empreitada 18CPL26_SREI_DRE
10,2 milhões para melhorar acessos em Santo AntónioDiário de Notícias
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acessoUma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
GESBA realiza testes pioneiros no transporte de banana por dronesCom capacidade para transportar cargas até 100 quilos tecnologia poderá facilitar o trabalho dos produtores em zonas de difícil acesso.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos AdministrativosDireito de Acesso aos Documentos Administrativos
Aviso n.º 297/2026Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de nutrição, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração - ÚLTIMAS VAGASConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Madeira reivindica igualdade de acesso aos apoios nacionais para os artesãosNuno Maciel esteve no encerramento do Encontro Regional da Rede Portuguesa Saber-Fazer | Matérias e Saberes da Madeira
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de EsteticistaCurso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Curso de Técnico/a de Eletrónica e Automação Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Eletrónica e Automação, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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