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Cooperação entre arquipélagos vizinhos será proveitosa para o futuro
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta tarde, na cerimónia de assinatura de um Acordo de Entendimento entre a Startup Madeira e a Cabo Verde Digital, que as duas economias estão a atravessar uma profunda transformação e que esta cooperação será, com toda a certeza, muito proveitosa para o futuro.
Sindicato levanta pré-aviso de greve nos portos
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias informou, esta semana, a Secretaria Regional da Economia que, na sequência dos contactos e reuniões de negociação entre aquela estrutura sindical e a Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM), que culminaram com um acordo, o pré-aviso de greve de 20 de setembro foi cancelado.
Combustíveis na Região mais baratos do que no continente
O secretário regional da Economia diz que, fruto da redução dos impostos, na Região, nomeadamente, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), os combustíveis estão mais baratos do que no continente. De acordo com Rui Barreto, esta semana, a gasolina custa menos 24 cêntimos na Madeira e o gasóleo está mais barato 38 cêntimos.
Operação no porto do Caniçal já foi retomada
A operação de cargas e descargas de mercadorias já foi retomada no porto do Caniçal. De acordo com o secretário regional da Economia, Rui Barreto, que tem estado a acompanhar de perto esta situação, “a melhoria do estado do tempo no final da tarde e início da noite de ontem, permitiu, ainda que com alguma ondulação, a acostagem dos navios ‘Funchalense 5’ e ‘Ilha da Madeira’”.
Avião-cargueiro realiza ligação ao Porto Santo no início tarde
O Governo Regional já acordou com um operador de transporte aéreo de mercadorias, por forma a assegurar o transporte de alguns bens essenciais para o Porto Santo, dada a impossibilidade de seguirem por via marítima, em virtude do estado do tempo e, sobretudo, a forte ondulação que se tem feito sentir.
Enfermeiros com carreiras descongeladas e acordo ao nível das remunerações e carreiras
Miguel Albuquerque explicou que foram tomadas de decisão essenciais à fixação e à estabilidade dos enfermeiros. O Chefe do Governo destacou ainda a renovação de quadros de enfermagem com a entrada de 597 profissionais no SESARAM desde 2015
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
Minuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
Minuta
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidores
Proteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
Governo Regional reconhece papel fundamental das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Teve lugar na quarta-feira, 29 de novembro, a assinatura de acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e três Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Reforço da proteção de alimentos e bebidas de elevada qualidade
A Comissão Europeia aplaude o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 24.10.23
Pedro Ramos apela ao envolvimento de todos prevenir comportamentos suicidários
De acordo com Pedro Ramos, o aumento do número de suicídios registado em 2021 poderá estar relacionado com a situação de exceção, marcada pela pandemia COVID-19.
Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembro
O número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
Acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, Lda e o SITAVA (145)
Acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, Lda e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.
Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SITAVA (146)
Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.
Sindicatos dos Enfermeiros assinam acordo com o SESARAM
Foi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos retroativos associados aos acréscimos remuneratórios aos enfermeiros constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 23/23/M, de 28 de junho.
Sindicatos dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e SINTAP assinam acordo com o SESARAM
Foi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos acréscimos remuneratórios aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 40/2023/M, de 3 de agosto.
Sindicatos dos Médicos assinam acordo com o SESARAM
Foi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos acréscimos remuneratórios aos médicos constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 23/23/M, de 28 de junho.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Comunicado SESARAM | 6 de setembro
A reorganização do parque informático foi delineada pelas direções técnicas de acordo com as necessidades.
Comunicado SESARAM | 31 de agosto
Mantém-se o restabelecimento gradual, seguro, e tecnicamente possível, de serviços essenciais para o acesso ao sistema informático por parte dos profissionais de acordo com as instruções técnicas.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
AE - GESBA - EMPRESA DE GESTÃO DO SETOR DA BANANA, LDA. (PROC.º 144)
Acordo de Empresa celebrado entre a GESBA - Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda. (GESBA), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira (STRAMM) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (STFP-RAM)
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