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Viatura elétrica vai reforçar meios da ARAEO secretário regional da Economia decidiu, esta semana, colocar uma viatura elétrica ao serviço da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE). O objetivo, segundo Rui Barreto, é o de reforçar os meios deste serviço, por forma a corresponder, também, ao aumento das solicitações e exigências de controle e vigilância.
Governo não deve atrapalhar o investimento privadoO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Câmara Municipal de São Vicente, que uma das missões do Executivo madeirense é o de não atrapalhar o investimento privado, antes pelo contrário, deve criar as condições para que ele aconteça, em parceria e em articulação entre as autoridades regionais e municipais.
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
SREM/ARAE/GSREM-PCE/CTI-AV390/2021Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de assistente operacional, previstos nos Mapas de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia e da Autoridade Regional das Atividades Económicas, abrangidos pelo SCGRH da SREM, aberto pelo Aviso n.º 390/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 114, Suplemento, de 30 de junho.
SREM/ARAE/GSREM-PCE/CTI-AV837/2020Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, previstos nos Mapas de Pessoal da Autoridade Regional das Atividades Económicas e do Gabinete do Secretário Regional de Economia, abrangidos pelo SCGRH da SREM, aberto pelo Aviso n.º 837/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 244, 4.º Suplemento, de 30 de dezembr
SREM/ARAE-PCE/CTI-AV560/2020Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Autoridade Regional das Atividades Económicas, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 560/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 204, Suplemento, de 30 de outubro.
SREM/ARAE-PC/DI1G-AV89/2020 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Inspeção, da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 89/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 37, 2.º Suplemento, de 21 de fevereiro.
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
Secretário Regional da Economia visitou ARAEO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou, ontem, a Autoridade Regional das Atividades Económicas.
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black FridayComportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
ARAEAutoridade Regional das Atividades Económicas
SREM/ARAE-PCE/N-AV300/2019Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 300/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 125, de 26 de julho.
SREM/ARAE-PCE/N-AV334/2019Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 334/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 133, de 9 de agosto.
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Aviso n.º 484/2025ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratóriasA avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
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