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Aviso de publicitação do início do procedimento
o Aviso de publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que aprova a revogação da Taxa de emissão de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade.
SREM/DRETT-PC/DI1G-AV141/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Contraordenações, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 141/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV142/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão de Pessoal, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 142/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV143/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 143/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV144/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio Orçamental e Patrimonial, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 144/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/DRETT-PCE/CTI-AV1128/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1128/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 243, de 30 de dezembro.
SREM/DRETT-PCE/CTI-AV1143/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 4 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1143/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 243, 2.º Suplemento, de 30 de dezembro.
Aviso de publicitação do início do procedimento
Publicitação do início do procedimento tendente à aprovação da portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 454/2020, de 27 de agosto, que aprovou os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras (EF) para ministrarem formação adequada à obtenção da qualificação profissional de Técnico de Gás, instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás, instalador de aparelhos a gás e soldador de aço por fusão na área do gás...
SREM/GSREM-PC/DI1G-AV988/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Financeiro e Patrimonial, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 988/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 219, 2.º Suplemento, de 23 de novembro.
Barreto solidário com portuários pede garantia de abastecimento à Região
Quando falta cerca de uma semana para as datas de pré-avisos de greve no Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante, previstos para os dias 29 e 30 de novembro e 6 e 7 de dezembro, o secretário regional da Economia, Rui Barreto, volta a alertar para a necessidade dos Ministérios das Infraestruturas e Habitação, mas também o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, garantam o abastecimento das regiões autónomas nas definições dos serviços mínimos
Sindicato levanta pré-aviso de greve nos portos
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias informou, esta semana, a Secretaria Regional da Economia que, na sequência dos contactos e reuniões de negociação entre aquela estrutura sindical e a Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM), que culminaram com um acordo, o pré-aviso de greve de 20 de setembro foi cancelado.
SREM/DRETT-PC/DI2G-AV250/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Transportes Terrestres, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 250/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 51, de 17 de março.
SREM/DRETT-PC/DI1G-AV177/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços dos Transportes Terrestres, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 177/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 35, de 22 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI1G-AV161/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Gestão da Valorização e Capitalização Empresarial, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 161/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI2G-AV162/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 162/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
SREM/IDE-PC/DI2G-AV163/2022
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Planeamento, Acompanhamento e Auditoria, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 163/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 32, Suplemento, de 17 de fevereiro.
SREM/GSREM-PCE/CTI-AV1082/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1082/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 239, de 31 de dezembro.
SREM/DRETT-PCE/CTI-AV1054/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Comunicação, Marketing ou Engenharia Publicitária, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1054/2021, publicado no JORAM,
SREM/DRETT-PCE/CTI-AV1066/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Economia ou Gestão, previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1066/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 237, Suplemento
SREM/DRETT-PCE/CTI-AV1067/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Línguas e Relações Empresariais, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1067/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 237,
SREM/IDE-PCE/CTI-AV1068/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Finanças, previsto no Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 1068/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 237, Suplemento, de 29 de dezembro.
SREM/GSREM-PCI/CTI-AV1069/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente técnico, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, abrangido pelo SCGRH da SREM, aberto pelo Aviso n.º 1069/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 237, Suplemento, de 29 de dezembro.
SREM/GSREM-PC/DI1G-AV1042/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1042/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 236, de 28 de dezembro.
SREM/DRETT-PCE/CTI-AV1044/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1044/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 236, Suplem
SREM/DRETT-PCE/CTI-AV1045/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente técnico, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 1045/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 236, Suplemento, de 28 de dezembro.
SREM/DRETT-PC/DI2G-AV792/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Combustíveis e Fontes de Energia Alternativas, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, aberto pelo Aviso n.º 792/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 203, Suplemento, de 9 de novembro.
SREM/DRETT-PC/DI2G-AV793/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Homologações e Inspeções, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, aberto pelo Aviso n.º 793/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 203, Suplemento, de 9 de novembro.
SREM/DRETT-PC/DI2G-AV794/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Mobilidade Terrestre, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, aberto pelo Aviso n.º 794/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 203, de 9 de novembro.
SREM/GSREM-PCE/CTI-AV388/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Economia, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 388/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 114, Suplemento, de 30 de junho.
SREM/GSREM-PCE/CTI-AV389/2021
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 389/2021, publicado no JORAM, II Série, n.º 114, Suplemento, de 30 de junho.
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