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Sinergias entre regiões promovem soluções mais eficazesO presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Gualter Furtado, foi recebido, esta manhã, em audiência, pelo secretário regional da Economia, Rui Barreto, num encontro de cortesia que serviu para apresentação de cumprimentos e apontar caminhos para o futuro, no sentido de potenciar respostas e soluções para questões comuns aos dois arquipélagos.
Madeira no Fórum Económico InternacionalO secretário regional da Economia, Rui Barreto, vai estar amanhã em Lisboa, onde participa, pelas 17h15, no Fórum Económico Internacional, evento que decorrerá no Centro Cultural de Belém.
Conselho Consultivo de Economia realiza "Ouvir para Decidir" na ilha do Porto Santo Iniciativa está agendada para dia 18 de agosto, às 11 horas, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo. A sessão de abertura ficará a cargo do secretário regional de Economia
Conselho Consultivo de Economia estuda retoma gradual da atividade Económica CCE é presidido pelo Secretário Regional com a tutela da Economia, Rui Barreto, e coordenado por Cristina Pedra
Rui Barreto leva a António Costa preocupações da Região em relação à negociação do próximo quadro comunitário de apoioSecretário Regional de Economia diz que a Madeira estará atenta à negociação que vem a ser conduzida pelo Governo central, no âmbito das instituições comunitárias
Autocarros ganham mais 630 mil passageirosA introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Resultados da 1ª Fase de candidaturas ao Programa INICIE + anunciados até ao final de novembroSistema de apoio lançado pelo IDE e destinado exclusivamente a iniciativas empresariais de micro e pequenas empresas recebeu, até agora, 175 candidaturas
Secretaria Regional da Economia aposta na internacionalização da economia madeirenseRui Barreto quer o Centro Internacional de Negócios da Madeira como “porta de entrada de países da América Latina na Europa”
Abertura do Fórum Económico da MadeiraNota de imprensa
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da SaúdePerante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.  
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Balanço SocialBalanço social do GCPD
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na MadeiraO Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
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