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Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Dispensa para Amamentação
Requerimento
Dispensa para Aleitação
Requerimento
Campo de Futebol do Ribeiro Real
O recinto será servido de todas as infraestruturas mínimas e indispensáveis. O campo será em relva sintética, com marcações de 90,00mx55,00m, para a prática de futebol de 11, que se enquadram dentro dos limites estabelecidos pelas instâncias que regulamentam o futebol nacional e internacional. A bancada para o público é constituída por 57 lugares.
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Miguel Albuquerque diz que o Mar é o recurso natural mais valioso do País
O presidente do Governo Regional foi hoje a Câmara de Lobos defender que a estratégia nacional para o MAR 2021/2030 deve ser difundida e explicada de forma inteligente aos portugueses, atendendo a que este é o recurso natural mais valioso e importante para o futuro do País. E ainda reforçar ser indispensável a proteção e salvaguarda das ilhas selvagens, a maior reserva integral marítima da Europa.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Modelo n.º 044.03
Formulário de Prescrição e Dispensa de Medicamentos Antivirais Orais
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Ofício Circular N.º 095 de 30 de maio de 2023
Exposição Regional de Expressão Plástica 2023, LOL y POP - Pedido de dispensa de pessoal docente
Circular Informativa S525/2023
Modelos de receita para dispensa de medicamentos veterinários sujeitos a receita médica
Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADM
Esta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial do Sono
O sono é essencial para a saúde física, mental e psicológica, e, apesar de ser indispensável, é muitas vezes negligenciado.
Circular Informativa S361/2023
Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Resolução 92/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Mod. 079.01
Formulário de Prescrição e Dispensa de Anticorpos Monoclonais Anti-Sars-CoV-2
Mod. 044.02
Formulário de prescrição e dispensa de medicamentos Antivirais Orais
Mod. 044.01
Formulário de Prescrição e Dispensa de Antivirais orais para a COVID-19
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Pedro Ramos participou na V Convenção Nacional da Saúde
O encontro teve como principal objetivo refletir sobre um conjunto de premissas indispensáveis para uma melhor Saúde em Portugal.
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Portaria n.º 64/2022
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Portaria n.º 27/2022
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Circular Informativa S11/2022
Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
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