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Madeirenses estarão à altura de superar as adversidadesO secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta tarde, no encerramento da conferência sobre os “Temas atuais de Direito das Sociedades”, promovida pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, que acredita na capacidade de superação dos madeirenses para enfrentarem os desafios que se afiguram no futuro.
Secretário da Economia reuniu com empresários da diáspora Reunião com empresários ligados às áreas da energia e resíduos
Governo Regional pede maior controle aos empresáriosOs secretários regionais da Saúde, Pedro Ramos, e da Economia, Rui Barreto, reuniram-se, esta terça-feira, com alguns dos empresários ligados à animação noturna, bem como representantes da Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM), para abordar a atual situação pandémica e a necessidade de um maior controle nos acessos aos estabelecimentos desta área.
Secretário da Economia defende contrato social entre empregados e empregadores Reunião com USAM e CECS decorreu esta manhã, 16 de setembro, na Vila Passos
Secretário da Economia participou em conferência online promovida pela Abreu AdvogadosConvidados debateram medidas de apoio à economia regional em tempo de COVID-19
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Percursos pedestres na Madeira com horários alargados | Horário de Verão Percursos pedestres na Madeira com horários alargados a partir de 29 de março
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Prazo de propostas para a 3º fase alargado até final de abrilJM-Madeira
“Altar dos Perfumes” inaugura ciclo expositivo dedicado ao legado de Domingas PittaExposição inaugurada pelo secretário regional Eduardo Jesus reúne cerca de 60 desenhos a carvão da artista madeirense e inicia itinerância por vários espaços culturais da Madeira.
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Governo Regional mobiliza técnicos para zonas afetadas em LeiriaDuas equipas de encarregados e eletricistas da Madeira seguem para Leiria para ajudar na reposição de eletricidade às populações que ainda sem encontram sem energia.
IFCN reforça segurança e valoriza Quinta do Santo da Serra com conjunto alargado de intervençõesInvestimentos reforçam segurança, conforto e atratividade de um dos espaços verdes mais emblemáticos da costa leste da Madeira.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202601/00045Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de janeiro e 02 de fevereiro de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202601/00046Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de janeiro e 02 de fevereiro de 2026.
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Gado na serra com regras e apoios aos criadoresNuno Maciel entende que o ordenamento da pecuária e da silvicultura, associadas de forma regrada, valorizam os nossos recursos naturais e acrescentam valor económico.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202512/00714Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 29 de dezembro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202512/00715Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 29 de dezembro de 2025.
Exposição "Coisa-Comum" Fortaleza de São João Baptista (Fortaleza do Pico) Funchal. Até Fevereiro de 2026. Do artista madeirense Hélder Folgado.
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)Período de consulta: 18.11.25 - 16.12.25
 Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos DentistasEsta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
Paula Margarido recebe bastonário da Ordem dos AdvogadosA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu, esta semana, o bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, João Massano.
Ensaios Clínicos Iniciados por Investigadores em Vários Países em Doenças Cardiovasculares, Autoimunes e Metabólicas (Trials4Health) – JTC2026. Datas limite: 27.1.26 e 17.6.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
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