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Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
Comunicação
Proteção Civil participou em 6 simulacros e exercícios de evacuação no mês de fevereiro
Estes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatório
O dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Encontro «LITERATURA E SOCIEDADE: A OBRA DE IRENE LUCÍLIA (O PÉ DENTRO D’ÁGUA)
Atividade formativa promovida pelo Grupo Amigos do Teatro (GATO) que decorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, na Quinta Magnólia – Centro Cultural com o intuito de estudar e divulgar a obra de Irene Lucília, relembrar os aspetos temáticos e produções da escritora madeirense e sensibilizar o público para a obra da escritora.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Reunião com associação ACOESTE
“Conduzir e operar tratores em segurança” – Formação será obrigatória.
A Avaliação de Impacte Ambiental na RAM
Documentos de Divulgação Obrigatória
Governo Regional vai compensar os produtores de cana-de-açucar
A entrega do valor aos produtores obedece ao formalismo obrigatório de apresentação de declaração negativa de dívida da Segurança Social e das Finanças, estimando-se o pagamento no prazo de 8 dias após a entrega destes documentos por parte de cada produtor beneficiário.
Compulsory education in Europe 2023/2024
Este pequeno texto centra-se na duração da escolaridade/formação obrigatória na Europa. Destaca as idades de início e de conclusão e distingue as noções de educação/formação obrigatória a tempo inteiro e a tempo parcial. A informação está disponível para 39 sistemas educativos europeus que abrangem 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE.
"O Gato Amarelo" com nova versão multimédia
A história "O Gato Amarelo" em nova versão multimédia, criada por André Barros
Domínios - Primeiro Grupo
Obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade.
Afixação de dísticos: deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro automóvel
Lei n. 32/2023:Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.
Proteção Civil participou em 12 simulacros e exercícios de evacuação no mês de abril
Estes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
Proteção Civil participou em 19 simulacros e exercícios de evacuação no mês de março
Estes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Albuquerque diz que reconhecer o mérito é um dos valores de uma sociedade evoluída
Miguel Albuquerque diz que o reconhecimento do mérito é obrigatório em qualquer sociedade evoluída. E que esse mesmo reconhecimento é um dos valores que devemos cultivar na nossa vivência coletiva.
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Ofício Circular n.º 7/2022
Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticos
A resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19.
Circular Informativa S381/2022
Doença COVID-19 - Fim da obrigatoriedade do uso de máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores
Governo Regional alivia medidas para entrada de viajantes na Madeira
A testagem maciça semanal gratuita para a covid-19 deixou de ser obrigatória
Albuquerque acusa Lisboa de fugir às suas responsabilidades constitucionais
Miguel Albuquerque lembrou hoje os vários dossiês que estão por resolver entre a República e a Região. O presidente do Governo Regional – que está hoje no parlamento madeirense, no âmbito do debate mensal, desta feita acerca das responsabilidades do Estado para com a Região – lembra que a Constituição Portuguesa garante, no seu texto a obrigatória solidariedade de Lisboa para com a Região, sobretudo o desenvolvimento harmonioso das suas regiões autónomas.
Passageiros podem realizar teste à Covid-19 em 67 postos de colheitas
Mantém-se a obrigatoriedade de apresentação de um teste de rastreio à COVID_19 à chegada nos aeroportos da Madeira e no Porto Santo. Os passageiros que pretendam viajar para a Região Autónoma da Madeira podem realizar o teste rápido de antigénio à COVID-19, gratuitamente, em todo o território nacional, incluindo Região Autónoma dos Açores.
Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Estado de calamidade renovado e recolher obrigatório alargado em uma hora
O presidente do Governo Regional acaba de anunciar que, depois de amanhã, em plenário do Governo Regional, será renovado o estado de calamidade, mas que será alargado o horário do recolher obrigatório, que passa para as duas horas, possivelmente já a partir de sexta-feira. Os estabelecimentos comerciais também poderão fechar à uma, em vez de à meia-noite, como agora.
Testagem obrigatória para participantes em eventos com mais de 100 pessoas
De acordo com a resolução n.º 560/2021, de 14 de junho de 2021, os participantes em eventos que reúnam mais de 100 (cem) pessoas, devem ser portadores de teste TRAg (teste rápido antigénio), para a Covid-19, com resultado negativo, efetuado nas 48 horas anteriores à realização do acontecimento.
Obrigatoriedade de apresentação de teste rápido de antigénio (TRAg) pelo público de competições desportivas em geral
Medida está já em vigor.
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