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81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julho
Entidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
Motoristas dos Horários do Funchal vão receber subsídio Covid-19
Medida de apoio do Governo Regional abrange 250 motoristas
Secretaria Regional de Economia entrega 2 milhões em apoios do IDE
IDE vai processar, quinzenalmente, pagamentos de projetos com incentivos comunitários aprovados
Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de março
Comunicado DRETT
63 projetos receberam 1,5 milhões do IDE no mês de março
Secretaria Regional de Economia vai continuar a pagar, no mais curto espaço de tempo possível, os projetos com incentivos comunitários aprovados (Foto de arquivo)
Horários do Funchal reforça limpeza e desinfecção dos autocarros
Transportes Públicos
Revolução nos transportes salvaguarda trabalhadores
Instituto da Mobilidade e Transportes deu parecer positivo ao caderno de encargos. Concurso Internacional está em condições de avançar.
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
Informações Gerais
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XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025
Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
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Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
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XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
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Instituto para a Qualificação
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024
Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Ofício Circular n.º 20/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
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