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Sempre ao lado das famílias e das empresas“Os madeirenses e porto-santenses estão conscientes da eficácia das medidas que temos implementado e dos benefícios que daí resultaram, como a redução do preço dos transportes públicos”.
“Todas as medidas são importantes para que os empresários se sintam apoiados”Parque Empresarial de Santana
“Em tempos excecionais devem ser tomadas medidas excecionais”Rui Barreto congratulou-se com a aprovação de 1285 candidaturas no valor de 22 milhões.
DRETT suspende exames e aulas de código e condução Medidas excecionais e temporárias devido de prevenção da Covid-19
Conselho Consultivo de Economia da Madeira apresentou 60 medidas de incentivo à retoma económica A apresentação do documento decorreu no Centro de Estudos de História do Atlântico
Medidas a adotar nas celebrações religiosas e regras a ter em atenção nas celebrações pós religiosas, convívios e festas de casamentosResolução 479/2020
Secretário da Economia participou em conferência online promovida pela Abreu AdvogadosConvidados debateram medidas de apoio à economia regional em tempo de COVID-19
Medidas do Governo Regional para apoio às empresas e empresáriosLinha Invest RAM 2020 covid-19
Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abrilComunicado DRETT
COVID-19 - MEDIDAS DE DE APOIO À ECONOMIA E ÀS EMPRESASMedidas Temporárias e Recomendações
COVID-19 - DRETT suspende exames de código e de condução Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Medidas de apoio às empresas e empresários em nome individual Linha INVERT RAM 2020
Secretário otimista quanto ao crescimento da economia Novo ano vai efetivar medidas como Conselho Consultivo e o roteiro das empresas. Custos de Contexto e abrandamento económico representam grandes desafios.
Outono/Inverno: Hábitos que ProtegemCom a chegada dos meses mais frios, aumenta a circulação de vírus respiratórios e o risco de agravamento de algumas doenças, especialmente em crianças, pessoas idosas, grávidas e pessoas com doenças crónicas. Nesta época, a Direção Regional da Saúde recomenda a adoção de medidas simples que ajudam a proteger a saúde e o bem-estar de todos.
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justa: Passaporte Europeu de Segurança SocialPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
DRAM promove medidas de prevenção contra o abandono de beatas na praia, em colaboração com a Junta de Freguesia do Paúl do Mar, no âmbito do projeto Circular OceanPraia do Paúl do Mar recebe cinzeiros para prevenir o descarte de beatas
Miguel Albuquerque alerta para os riscos do uso excessivo das novas tecnologiasMiguel Albuquerque considera notável a revolução tecnológica em curso, sublinhando tratar-se da revolução mais impactante e em menor tempo da História. Com grandes benefícios para a Humanidade, como enalteceu, mas com consequências, inclusive para a Saúde, que têm de ser prevenidas de imediato e tomadas medidas para fazer face a comportamentos aditivos que essas mesmas tecnologias potenciam.
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Normas técnicas de regulamentação — condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (alteração)Período de consulta: 21.9.26 - 19.10.26
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
3,2 M€ para reabilitar e implementar medidas de eficiência energética no Centro de Saúde de SantanaA obra em execução nesta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira, representa um investimento do Governo Regional de 3,2 milhões de euros, tem um prazo de execução de 300 dias.
Centro de Saúde de Santana em obras para implementação de medidas de eficiência energéticaCom um prazo de execução de 300 dias, a empreitada contempla um conjunto abrangente de intervenções destinadas a modernizar esta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira.
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da LongueiraA Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Direção Regional da Saúde alerta para medidas de proteção durante o eclipse solarA DRS alerta para a adoção de medidas de proteção durante o eclipse solar previsto para o próximo dia 12 de agosto, recordando que o Sol nunca deve ser observado diretamente, sem proteção adequada, uma vez que a exposição à radiação solar pode provocar lesões irreversíveis na retina.
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