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Sempre ao lado das famílias e das empresas“Os madeirenses e porto-santenses estão conscientes da eficácia das medidas que temos implementado e dos benefícios que daí resultaram, como a redução do preço dos transportes públicos”.
Governo mantém preço dos transportes públicos em 2023O secretário regional da economia, Rui Barreto, referiu, esta manhã, na apresentação da campanha ‘Test-drive HF”, que o tarifário dos transportes públicos terrestres irá manter-se em 2023, ou seja, o preço dos passes e bilhetes irá ficar igual ao que está fixado desde 2019.
Vacinação dos motoristas dos transportes públicos avançaPlano Regional de vacinação contra a Covid-19
Secretário da Economia ambiciona transportes públicos “mais modernos e atrativos”Campanha Publicitária DRETT
Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de marçoComunicado DRETT
Transportes públicos circulam com horário de Sábado a partir de hojeDireção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRETT apela ao uso dos transportes públicos apenas em situações estritamente necessárias Comunicado
Horários do Funchal reforça limpeza e desinfecção dos autocarrosTransportes Públicos
Passe único nos transportes públicos na Madeira vai ser garantido depois de concluído concurso“Aquilo que eu desejo é que este processo possa conduzir a que o operadores internos privados concorram e, se possível, ganhem o negócio”
HFHorários do Funchal - Transportes Públicos S. A.
Transportes públicos não vão aumentar na MadeiraSecretaria Regional da Economia
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAPAcordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
Programas de emprego abrangeram quase mil beneficiários no Porto Santo desde 2015Investimento do Instituto de Emprego da Madeira ultrapassou os 4,6 milhões de euros. Primeira edição do «Ultra Trail Emprego» encerrou no Porto Santo, reforçando a proximidade dos serviços públicos às populações.
Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 15.9.26 - 10.11.26
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Despacho n.º 282/2026Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
Pedro Rodrigues destaca papel da Expomadeira na promoção do tecido empresarial madeirensePara Pedro Rodrigues, a presença do Governo Regional na Expomadeira representa essencialmente uma oportunidade para reforçar o contacto com a população e com os agentes económicos, promovendo uma maior proximidade entre os serviços públicos e os cidadãos.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
Workshop IA 2026-INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIÇOS PÚBLICOSFERRAMENTAS GRATUITAS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E MELHORAR A COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS-17 de junho de 2026 | 14h30–16h45 LOCAL: NOVA FCSH, Auditório B2, Avenida de Berna 26 C, Lisboa
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
Madeira lança plataforma digital inédita garantindo "justiça social e critério na distribuição de apoios sociais", destaca Margarido"Hoje não apresentamos apenas uma plataforma. Apresentamos uma nova forma de olhar para a justiça social na Região Autónoma da Madeira", afirmou a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, durante a sessão de abertura da primeira ferramenta do país a centralizar, num único sistema, todos os apoios públicos regionais.
Datacenter ‘Tier 3’ no Funchal avança para reforçar serviços digitais públicosA infraestrutura está a ser construída nas Virtudes, no Funchal, junto à subestação elétrica, numa obra promovida pelo Governo Regional através da EMACOM, empresa do grupo da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM).
Arquivo e Biblioteca promove 2.ª edição do Festival do Livro e da LeituraO FALEMOS vai decorrer entre os dias 6 e 30 de abril e engloba iniciativas para todos os públicos
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