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Sempre ao lado das famílias e das empresas
“Os madeirenses e porto-santenses estão conscientes da eficácia das medidas que temos implementado e dos benefícios que daí resultaram, como a redução do preço dos transportes públicos”.
Governo mantém preço dos transportes públicos em 2023
O secretário regional da economia, Rui Barreto, referiu, esta manhã, na apresentação da campanha ‘Test-drive HF”, que o tarifário dos transportes públicos terrestres irá manter-se em 2023, ou seja, o preço dos passes e bilhetes irá ficar igual ao que está fixado desde 2019.
Vacinação dos motoristas dos transportes públicos avança
Plano Regional de vacinação contra a Covid-19
Secretário da Economia ambiciona transportes públicos “mais modernos e atrativos”
Campanha Publicitária DRETT
Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de março
Comunicado DRETT
Transportes públicos circulam com horário de Sábado a partir de hoje
Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRETT apela ao uso dos transportes públicos apenas em situações estritamente necessárias
Comunicado
Horários do Funchal reforça limpeza e desinfecção dos autocarros
Transportes Públicos
Passe único nos transportes públicos na Madeira vai ser garantido depois de concluído concurso
“Aquilo que eu desejo é que este processo possa conduzir a que o operadores internos privados concorram e, se possível, ganhem o negócio”
HF
Horários do Funchal - Transportes Públicos S. A.
Transportes públicos não vão aumentar na Madeira
Secretaria Regional da Economia
Datacenter ‘Tier 3’ no Funchal avança para reforçar serviços digitais públicos
A infraestrutura está a ser construída nas Virtudes, no Funchal, junto à subestação elétrica, numa obra promovida pelo Governo Regional através da EMACOM, empresa do grupo da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM).
Arquivo e Biblioteca promove 2.ª edição do Festival do Livro e da Leitura
O FALEMOS vai decorrer entre os dias 6 e 30 de abril e engloba iniciativas para todos os públicos
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Instrução Técnica n.º 3/2026
Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego — Avaliação da aplicação da Decisão n.º 573/2014/UE
Período de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurança
Período de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisão
Período de consulta: 03.11.25 - 26.01.26
Obra de Lourdes de Castro em exposição no Mudas aberta a todos os públicos
O Serviço de Mediação do Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas recebeu a ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, para uma visita à exposição “Lourdes Castro: existe luz na sombra".
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)
Referência: 21CPL25_ES
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade Ambiental
Período de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
DIGITAL DROTe
O Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
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