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Medidas a adotar nas celebrações religiosas e regras a ter em atenção nas celebrações pós religiosas, convívios e festas de casamentos
Resolução 479/2020
Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração
“É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"
Direção Regional de Economia e Transportes reabre hoje com novas regras
DRETT
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares
Resolução n.º 326/2020
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais
Resolução n.º 273/2020
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentes
Resolução n.º 273/2020
Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças
Novas regras para obtenção do Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças.
Ação de esclarecimento sobre a Vinha
A Sala Multiusos do Campo Experimental do Farrobo teve casa cheia, no dia 3 de abril, para assistirem à ação de esclarecimento sobre "Regras para plantar Vinha", "Posei Produção" e "Recomendações técnicas para a Vinha".
Circular 1/2024 – DRPM
Circular sobre as regras do atum rabilho
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de Educação
O presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
O PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Comunicado SESARAM | 27 de agosto
Mantém-se a gradual recuperação dos centros de saúde da região, dentro do que é tecnicamente possível de executar e obedecendo às regras de segurança, bem como de outros sistemas que dão apoio à área clínica.
Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional
Regras de funcionamento aplicadas às intervenções formativas de curta duração promovidas e realizadas pela DRAP
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Publicado diploma que atribui avaliação extraordinária a todos profissionais do SESARAM
O Decreto Legislativo Regional define também as regras a aplicar na avaliação do desempenho e mudanças de posição remuneratória dos dirigentes superiores ou equiparados, intermédios ou equiparados do SESARAM, EPERAM.
IA é fundamental em várias áreas mas será preciso regulamentá-la
Miguel Albuquerque diz que a Inteligência Artificial tem muitos aspetos positivos, mas também comporta fatores que importa ainda regulamentar. Neste sentido, entende ser necessário introduzir regras e regulamentos, no sentido de fazer com que a IA não seja um monopólio de uma elite ou de um conjunto de empresas, mas que esteja disponível em benefício de toda a gente.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Pesqueiros terão limites máximos de captura para o atum patudo
Governo aprova novas regras por proposta dos armadores do sector das pescas
Novas regras na aquacultura
As explorações de aquacultura na Madeira vão ter de cumprir os requisitos de um programa de monitorização ambiental.
CE adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animais
Doenças dos animais: Comissão adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animais
Novas regras para fumar em espaços fechados
Informação
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e de Conduta da SRMar é um documento que estabelece um conjunto de princípios, regras e valores que refletem a vontade e a cultura da própria organziação.
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digital
Foi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Despacho Normativo n.º 2/2022
Aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Decreto-Lei n.º 81/2022
Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto Escolar
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Proteção Civil divulga regras de segurança na presença do helicóptero
Regras de segurança que a população deverá manter perante a presença do meio aéreo
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