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Medidas a adotar nas celebrações religiosas e regras a ter em atenção nas celebrações pós religiosas, convívios e festas de casamentosResolução 479/2020
Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração “É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"
Direção Regional de Economia e Transportes reabre hoje com novas regrasDRETT
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares Resolução n.º 326/2020
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais Resolução n.º 273/2020
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Nitratos — alargamento das regras relativas ao nitrogénio recuperado do estrumePeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Regras da UE relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – reformulaçãoPeríodo de consulta: 6.10.26 - 1.12.26
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
Regulamentação dos produtos químicos — atualização das regras da UE aplicáveis aos métodos de ensaioPeríodo de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 15.9.26 - 10.11.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 10.9.26 - 5.11.26
Passaportes fitossanitários — exceções e regras aplicáveis à afixação na unidade comercial de determinados vegetaisPeríodo de consulta: 26.8.26 - 23.9.26
Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtoresPeríodo de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UEPeríodo de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
Embalagens de plástico — harmonização das regras de cálculo e verificação do teor de material reciclado nas embalagens de plásticoPeríodo de consulta: 14.8.26 - 16.9.26
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentesPeríodo de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da UniãoPeríodo de consulta: 16.7.26 - 13.8.26
Comissário Europeu admite rever regras europeias relativas à renovação da frota pesqueiraFrota regional de peixe-espada-preto é composta por 23 espadeiros
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
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