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Atividades Económicas promovem conferência sobre “Geoblocking”
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, participa esta quarta-feira, dia 11 de maio, pelas 16h30, numa conferência sobre “Geoblocking”, que decorrerá no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira e onde se irá abordar o regulamento de bloqueio geográfico.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
IASAÚDE investe em formação sobre Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
A formação foi dirigida a uma equipa multidisciplinar de profissionais do IASAÚDE, IP-RAM, que incluem todos os departamentos deste Instituto.
Portaria n.º 133/2024, 18 abril
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Circular Informativa S485/2024
Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Regulamento relativo ao horário de trabalho dos trabalhadores da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Despacho nº 2/DRAE/2024, de 31 de janeiro
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2023
Concessão de Apoios do GR ao Movimento Associativo da Diáspora
Aviso consulta publica Regulamento 3.ªEdicao OPRAM
Regulamento 3ª Edição OPRAM
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023
Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Aviso
Proposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Proteção de produtos artesanais e industriais europeus
Entra em vigor regulamento sobre proteção de produtos artesanais e industriais europeus, como o bordado da Madeira
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
Campo de Formação do Ribeiro Real cumpre os regulamentos para a realização de jogos nacionais
Diário de Notícias Madeira
Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de Dados
Apresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores das Delegações Escolares.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Formação para Gestores de Segurança de Recintos Desportivos
Regulamento.
Ofício Circular N.º 164 de 19 de outubro de 2023
Divulgação do Regulamento do Concurso Internacional de Expressão Plástica da Bulgária
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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