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Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
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Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Novos campos de squash ao serviço da população do Funchal
Rubina Leal anunciou início de obra no emblemático Pavilhão dos Trabalhadores
40 milhões de euros em apoios sociais às famílias da Região
Montante pago no Apoio ao Cuidador e Complemento Solidário para Idosos cresce 23,2% e 12,9%, respetivamente
Mais de 400 atendimentos a vítimas dos incêndios
Segurança Social acionou mais de 18 mil euros em apoios sociais no último mês
Mais empresas criadas e trabalhadores empregados a tempo completo
Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais no debate Potestativo sobre Trabalho na Região Autónoma da Madeira
Fundo de Garantia Salarial ao dispor dos desempregados
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, participou ao início da manhã de hoje, sexta-feira, na abertura da conferência ‘Fundo de Garantia Salarial’ (FGS), no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira.
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores de EEM
Juan Gonçalves esteve presente na reabertura da sede.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Apoio Técnico-Logístico
Apoios ao Associativismo
Ofício Circular n.º 3
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
110 mil euros para apoiar criadores de gado
Governo Regional reconhece importância dos criadores de gado.
Agricultores afetados pelos incêndios começam a receber árvores de fruto
O apoio consistirá na preparação dos terrenos para a plantação de hortícolas e sementeira de cereais.
Governo apoia criadores de gado com 110 mil euros
Os contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Governo Mais Próximo
Nesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
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