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Código de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Código de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Consulte aqui documentos a preencher para apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho ou de layoff do código de trabalho
O Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, para o devido esclarecimento às Entidades Empregadoras Requerentes, publicita os documentos “ Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo 3056 – DGSS, Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho” e “Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo RC 3056 – DGSS, Código do Trabalho (Layoff)”.
Código e Ética de Conduta
Código e Ética de Conduta
Código: OE202601/00021
Mobilidade Intercarreiras | Assistente Técnico
Código: OE202601/00020
Mobilidade na Categoria | Assistente Técnico
Código: OE202601/00019
Mobilidade na Categoria | Técnico Superior
Código: OE202601/00018
Mobilidade na Categoria | Assistente Operacional
Uma Mão Cheia de Recomendações
Consulte a revista através da QR code.
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Conduta
Código de Conduta
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
A OIT e a Responsabilidade Social das Empresas
Grande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Aprovou o Código de Trabalho
Alterações ao Código do Trabalho
Informação sobre a legislação recentemente publicada e que altera o Código do Trabalho desde o passado dia 1 de Outubro de 2019 e respectivas rectificações
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro
Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de novembro
Diploma que introduz alterações ao Código Civil.
Relatório Único
Dados referentes a 2018
15 Março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Madibel/Codibal (Proc.º 81)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00259 e OE202605/00260
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ludens Clube de Machico
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou 24.º aniversário.
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas
Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Madeira e Açores reforçam cooperação na saúde infantil no I Encontro de Pediatria do Atlântico
Durante a sua intervenção, Micaela Fonseca de Freitas também enfatizou o sucesso da Madeira na saúde pública, nomeadamente o pioneirismo na 3.ª campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica, Direção Regional de Pescas
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00213 e OE202604/00214
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Mecânica ou Eletromecânica, DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00215 e OE202604/00216
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRA
Ofertas de emprego público com os códigos OE202604/00198 e OE202604/00199
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Análises Agronómicas da DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00200 e OE202604/00201
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