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Governo Regional reforça Programa de Incentivos à Contratação
O Programa de Incentivos à Contratação passa a apoiar também a criação de postos de trabalho a tempo parcial, e majora projetos de criação líquida de postos de trabalho no âmbito da economia azul, verde e/ou circular.
Governo vai premiar as entidades que desenvolvam projetos nas áreas da economia verde, azul e circular
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania marcou presença hoje, sexta-feira, 22 de novembro, na abertura da conferência 'Empresa Sustentável, o Horizonte 2030'. Uma iniciativa do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, que decorreu no Porto do Funchal, a bordo do navio Lobo Marinho.
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Stiff Days
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – UP Life
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Moder Diet
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Yohimbe 500 mg
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – PowerFite
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Diet Slim - Reeducador alimentar
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Circular Informativa S1179/2026
Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
Ofício Circular n.º 16/2026
Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
Ofício Circular n.º 15/2026
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, Oslo
Projetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Ofício Circular n.º 14/2026
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Circular Informativa S1134/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de maio de 2026
Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026
Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente.
Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026
Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente.
Ofício Circular N.º 078 de 15 de maio de 2026
Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026.
Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026
Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Ofício Circular n.º 13/2026
Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Circular Normativa S1130/2026
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
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