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Terminado período de consulta preliminar para a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, 2023-2030Recorde-se que a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência esteve em consulta pública até ao dia 18 de agosto de 2022.
'Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, 2023-2030' - disponível para consulta públicaERISPD 2023-2030 - Publicitação para Consulta Pública
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e SaudávelA importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investimeA Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania AtivaSessão pública da Apresentação
Consulta pública sobre o futuro Quadro Estratégico da UE para a saúde e segurança e no trabalho (2021-2027) 2021-2027
Em curso consulta pública sobre a revisão da Directiva MáquinasEstá em curso desde 7 de junho uma consulta pública sobre a revisão da Diretiva 2006/42/EC sobre máquinas. A consulta, disponível em 23 idiomas, estará aberta durante 12 semanas, até 30/08/2019.
Referência de Formação e Perfil do TST e Manual de CertificaçãoConsulta pública
Madeira lança ideias ao mundo — Ministro e Secretário destacam papel da Startup Madeira na exportação de inteligênciaO Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a Startup Madeira, situada no Campus da Penteada, numa iniciativa que destacou o papel da incubadora na transformação de ideias em empresas com capacidade de internacionalização e exportação de conhecimento.
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EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de espaço destinado a bar/cafetaria, inserido no Pavilhão Multiusos do Porto Santo.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 17/2026De 20/04/2026 a 26/04/2026
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função PúblicaO Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 15/2026De 06/04/2026 a 12/04/2026
Consulta Pública “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes sppPlano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp.
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
VIII Série do A TUA VEZ n.º 2A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026De 09/03/2026 a 15/03/2026
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e PublicidadeConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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