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Despacho n.º 93/2020
Estrutura flexível do Gabinete da SRIC - Divisão de Execução Orçamental (DEO)
Despacho n.º 225/2020
Organização Interna da Direção de Serviços Administrativos (DSA)
Despacho Nomeação Comisão Paritária 21-24
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Despacho Nomeação CCA-GSRIC-2020
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Despacho divulgação dos Critérios de Ponderação Curricular
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Despacho de eleição da Comissão Paritária
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Despacho Nomeação Comissão Paritária 21-24
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Despacho Nomeação CCA-GSRIC-2020
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Despacho n.º 86/2024 de 23 de março
Prorrogação até 31-12-2024 dos projetos inerentes ao Sub-investimento C01-i05.01--Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados no âmbito do Plano de Ação Bienal da REDE 2022-2023
Estrutura flexível da DRAS
Despacho n.º 300/20202, de 03 de agosto
Organograma e respetivas Nomeações
Esquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
Despacho comissao paritaria quadrienio 2021-2024
2021-2024
Despacho n.º 8683/2011, de 16 de junho
Diploma que determina que os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico se mantenham obrigatoriamente abertos, pelo menos até às 17h30 e, no mínimo, por oito horas.
Despacho n.º 14460/2008, de 15 de maio
Diploma que define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos bem como na oferta das atividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.
Despacho n.º 7/2024
Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho de Nomeação - Filipa Micaela Gonçalves Correia
Nomeação da Sra Filipa Micaela Gonçalves Correia, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Despacho n.º 13/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Ana Maria Gonçalves de Jesus Ghira, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive).
Despacho n.º 14/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Técnica Superior Otília da Silva Azevedo Gouveia, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 15/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Rúben Miguel Castro Abreu, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 16/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Lucília de Fátima Chaves Lourenço, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 21/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional João de Gouveia Fernandes, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 22/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Alvarino Feliz Rodrigues Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 23/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Arnaldo Carmo Teixeira Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho de Nomeação - Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia
Nomeação da Licenciada em Gestão de Marketing e Publicidade, Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
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Ofício Circular n.º 2/2024
Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
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