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Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação ProfissionalComunicação
Entrevista ao Dr. Savino Correia - RTP Madeira - Horários de trabalho geram queixasO diretor regional do Trabalho pede respeito pelos horários de trabalho em dias de recolher obrigatório. Os trabalhadores não têm de compensar ou ser penalizados por horas a menos.
Informação obrigatória sobre moratórias de créditoMoratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente: a identificação do seu caráter público ou privado
Alerta"Aviso de recolha de produto: Mosquetão Rocky Screwgate"
Despacho n.º 8683/2011, de 16 de junho Diploma que determina que os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico se mantenham obrigatoriamente abertos, pelo menos até às 17h30 e, no mínimo, por oito horas.
Livro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Decreto-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto Regime do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel
Afixações ObrigatóriasInformações que deverão estar afixadas nos locais de trabalho
Admissão de menor sem escolaridade obrigatória ou sem qualificação profissionalComunicação
Indústrias Gráficas (Proc.º 23)Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Registos Obrigatórios de Segurança e Saúde no TrabalhoSegurança e Saúde no Trabalho
Registos Obrigatórios Requerimento para Livros Obrigatórios
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
GATE5.0 para PME dos setores Agroalimentar e Tecnológico – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP). Data limite: 30.4.26, às 23:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Circular nº 3/SRF/UT/2026Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Propostas de Bruxelas são “retrocesso democrático e institucional sem precedentes para as RUP”Nuno Maciel alerta para impacto severo “sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias”.
Vela - Regata de São MartinhoEvento Regional.
Medida comercial para enfrentar os efeitos negativos relacionados com o comércio decorrentes do excesso de capacidade global no setor do aço da UEPeríodo de consulta: 10.10.25 - 09.12.25
Canoagem - 22ª Regata de Canoas Tradicionais do FunchalMupi.
Vela - VII Regata Porto Santo LineMupi.
Medida comercial para fazer face aos efeitos negativos relacionados com o comércio da capacidade excedentária mundial no setor siderúrgico da UEPeríodo de consulta: 18.07.25 - 18.08.25
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Madeira recebe distinção de prata em evento europeu de Saúde Digital em VienaA distinção foi atribuída pela participação da região no Plugathon for EHDS – Patient do projeto xShare, especificamente no Track 1: The xShare Yellow Button and the xShare Industry Label.
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gatheringA Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Vela - Regata Tecnovia Yacht ServiceMupi.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o importante papel dos Enfermeiros para a melhoria da Saúde e bem-estar da população"Quando falamos em valorizar a enfermagem, temos, obrigatoriamente, de salientar o inestimável contributo dos nossos enfermeiros para que a Região Autónoma da Madeira seja um exemplo de como as políticas de saúde têm um impacto inegável no bem-estar da população"
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
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