Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
LegislaçãoLegislação
Orgânica da DRASDecreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M, de 16 de dezembro
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVOLei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Poder e Tomada de DecisãoMedidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Limpeza de terrenos nos MarmeleirosPresidente do Governo visitou os 7 hectares de área intervencionada em torno da unidade hospitalar. A introdução de gado ordenado evitará o ressurgimento de infestantes
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.