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ALERTA INFORMATIVOAlteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-AAcordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
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“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
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Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
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"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
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Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
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