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Programa ‘Regressar’ apoia adaptação de habitações e aquisição de equipamentos essenciaisO projeto ‘Regressar’ visa apoiar famílias economicamente vulneráveis na adaptação das habitações ou na aquisição de equipamentos essenciais ao bem-estar e à autonomia no domicílio.
Abrigo Nossa Senhora de Fátima com capacidade para 18 jovens O Abrigo Nossa Senhora de Fátima tem como missão acolher crianças e jovens, do sexo feminino ou masculino, privados do meio familiar normal, providenciando-lhes proteção e o respeito pelos seus direitos essenciais, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral, em conformidade com a Lei de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo.
Respeito pela democracia e dignidade humana são valores essenciais Respeito pela democracia e dignidade humana são valores essenciais
Saúde feminina em debate em São José de Cluny “Garantir o acesso aos cuidados de saúde e combater as desigualdades de género são políticas essenciais para assegurar o cuidado integral das mulheres em todas as fases da vida, principalmente das mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou, hoje, a secretária regional de Inclusão e Juventude, no Funchal.
471 projetos de criação da empresas e emprego (CRIEE) já criaram 822 novos postos de trabalhoNo Porto da Cruz, a Mercearia Penha D'ave – Amanhecer oferece à população serviços de padaria, pastelaria, cafetaria e comércio de bens essenciais. É ‘a menina dos olhos’ de Carolina Figueira que já pensa na expansão do negócio.
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraDecorre ao longo do dia de hoje, nos Jardins de Santa Luzia, a 4.ª edição da Mostra do Bolo do Caco e do Pão Caseiro, organizada pela Casa do Povo do Imaculado Coração de Maria e que conta com o apoio do Governo Regional e da Junta de Freguesia local.
Monitorização e Acompanhamento das Respostas da REDEA monitorização e o acompanhamento das respostas integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) constituem instrumentos essenciais de governação técnica, orientados para a avaliação da qualidade das respostas prestadas, para a melhoria contínua dos processos e para a promoção de cuidados integrados, seguros e centrados na pessoa
Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
Lei n.º 23/96 de 26 de JulhoLei dos Serviços Públicos Essenciais
Cooperação é fundamental para o desenvolvimento e para o futuroO secretário regional das Finanças reforçou, esta tarde, a importância da cooperação institucional entre o Governo Regional e o poder local. Duarte Freitas, que falava na sessão solene comemorativa dos 511 anos da freguesia do Campanário, disse que esta será, de resto, uma das premissas essenciais para o desenvolvimento e para o futuro.
Diálogos sobre AvaliaçãoA Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
Diálogos sobre AvaliaçãoA Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
Ferramentas essenciais para a vidaConcurso de Educação para os Media é exemplo de projeto extracurricular com que as escolas da Região complementam ensino.
Dia Mundial das Leguminosas – 10 de fevereiroAs leguminosas são alimentos acessíveis, nutritivos e sustentáveis, essenciais para promover uma alimentação equilibrada e contribuir para combater a fome e as carências alimentares a nível global.
O motor da cognição: relações essenciais Curso de Formação destinado a todos os docentes
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Secretário da Economia vai defender reforço do POSEI para reduzir o preço dos bens essenciaisJosé Manuel Rodrigues visitou hoje a Direção Regional de Economia e o Laboratório de Metrologia.
Impacto do ambiente de aprendizagem e da utilização de ferramentas digitais no quotidiano no desenvolvimento de competências e aptidões essenciaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visita LRECDurante a visita, o secretário regional dirigiu-se aos profissionais do LREC como sendo "peças essenciais para garantir a evolução crescente na realização, promoção e coordenação de projetos no âmbito da missão do LREC e da nossa Região”.
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