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Conta da Região Autónoma da Madeira
Conta da RAM 2022Conta da RAM 2022A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2023, conforme Resolução n.º 729/2023, de 29-06-2023.
Conta da RAM 2021Conta da RAM 2021A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Conta da RAM 2020Conta da RAM 2020A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 08 de julho de 2021, conforme Resolução n.º 631/2021, de 08-07-2021.
Conta da RAM 2019Conta da RAM 2019A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 20 de agosto de 2020, conforme Resolução n.º 606/2020, de 20-08-2020.
Conta da RAM 2018Conta da RAM 2018A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2018 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de julho de 2019, conforme Resolução n.º 472/2019, de 25-07-2019
Conta da RAM 2017Conta da RAM 2017A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2017 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de junho de 2018, conforme Resolução n.º 403/2018, de 25-06-2018
Conta da RAM 2016Conta da RAM 2016A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2017, conforme Resolução n.º 392/2017.
Conta da RAM 2015Conta da RAM 2015A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2015 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2016, conforme Resolução n.º 344/2016.
Conta da RAM 2014Conta da RAM 2014O Orçamento da Região para 2014 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 31-A/2013/M, de 31 de dezembro, e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação
CONTA da RAM 2013CONTA da RAM 2013O Orçamento da Região para 2013 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 42/2012/M de 31 de dezembro de 2012 e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação
Conta da RAM 2012Conta da RAM 2012O Orçamento da Região para 2012 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 5/2012/M, de 30 de março de 2012, retroagindo efeitos desde 1 de janeiro do referido ano económico, dado que a execução orçamental até a entrada em vigor deste diploma se regeu pelo regime duodecimal, conforme previsto no artigo 15.o da Lei 28/ 92, de 1 de setembro, para o referido período transitório.
Conta da RAM 2011Conta da RAM 2011Através do Decreto Legislativo Regional n.o 2/2011/M, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 tendo o mesmo entrado em vigor no dia 1 de janeiro de 2011.
Conta da RAM 2010Conta da RAM 2010Através do Decreto Legislativo Regional n.o 34/2009/M, de 31 de dezembro, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira, o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Este orçamento entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2010.
Conta da RAM 2009Conta da RAM 2009O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2009, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 45/2008/M de 31 de Dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009. Na sua elaboração foi tido em conta o Estatuto Politico Administrativo da Região, a lei de Enquadramento Orçamental, e a estrutura orgânica do Governo Regional.
Conta da RAM 2008Conta da RAM 2008O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2008 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 2-A/2008/M e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do X Governo Regional da Madeira, definida pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 5/2007/M, de 23 de Julho.
Conta da RAM 2007Conta da RAM 2007O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2007 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 3/2007/M, de 9 de Janeiro e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do IX Governo Regional da Madeira, definida pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 16/2004/M, de 17 de Dezembro.
Conta da RAM 2006Conta da RAM 2006O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2006 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 21-A/2005/M, de 30 de Dezembro e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do IX Governo Regional da Madeira, definida pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 16/2004/M, de 17 de Dezembro.
Conta da RAM 2005Conta da RAM 2005O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2005 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 1/2005/M, de 18 de Fevereiro.
Conta da RAM 2004Conta da RAM 2004O Orçamento da Região para 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 30- A/2003, de 31 de Dezembro, entrou em vigor no dia 01 de Janeiro de 2004. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do VIII Governo Regional, definida no Decreto Regulamentar Regional n.o 43/2000/M, de 12 de Dezembro. Verificou-se uma mudança de Governo no decorrer da execução orçamental de 2004
Conta da RAM 2003Conta da RAM 2003O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 1-A/2003/M, de 3 de Janeiro, tendo entrado em vigor no dia 1 de Janeiro de 2003. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do VIII Governo Regional, definida no Decreto Regulamentar Regional n.o 43/2000/M, de 12 de Dezembro.
Conta da RAM 2002Conta da RAM 2002O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2002 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 29-A/2001/M, de 20 de Dezembro e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002. Através do Decreto Regulamentar Regional n.o 4/2002/M, de 13 de Fevereiro, foram estabelecidas as normas necessárias à sua execução.
Conta da RAM 2001Conta da RAM 2001O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.

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