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Presidente deve ter fator de influência na defesa dos direitos e aspirações dos madeirenses

Miguel Albuquerque defendeu hoje que o Presidente da República deve ter uma intervenção maior e uma intervenção corretora relativamente aos rumos da governação. E, relativamente à Região, assume a expetativa de ver Marcelo Rebelo de Sousa a ser um fator de influência, no sentido de garantir que os direitos e as aspirações legítimas do nosso povo madeirense não sejam postos em causa. 09-03-2021 Presidência
Presidente deve ter fator de influência na defesa dos direitos e aspirações dos madeirenses

Sublinhando que é fundamental construirmos um País mais coeso socialmente, territorialmente e economicamente, o líder madeirense defendeu ainda que o Presidente da República deveria ter um mandato único, sem reeleição, embora mais extenso do que o atual.

Falando à margem de uma visita que fez hoje a uma empresa agrícola, localizada no Parque Empresarial da Calheta, Miguel Albuquerque considera que Marcelo Rebelo de Sousa «tem

condições para ter um papel interveniente na defesa da Madeira, uma vez que tem essa legitimidade (é eleito diretamente), de modo a que possamos concretizar algumas das aspirações que a Madeira tem».

Uma das áreas fundamentais, enuncia, «é a alteração da Lei das Finanças Regionais, onde o Presidente pode ter um papel influente e determinante».

A própria Revisão Constitucional é outra questão fundamental: «Acho que é muto importante estarmos dotados de um conjunto de poderes do ponto de vista político que nos permitam fazer face aos desafios do futuro»

Outro eixo importante para a Região «é a alteração do nosso Quadro Fiscal Regional, de modo a que possamos garantir maior competitividade».

Há ainda «a assunção do Estado das suas responsabilidades ao nível do Social, do Educativo e da própria Saúde».

O Estado, diz Miguel Albuquerque, «no âmbito das suas competências constitucionais, não se pode desligar dessas responsabilidades no contexto nacional, onde se incluem regiões que estruturalmente são desfavorecidas, como a Madeira e os Açores».

Quanto à visita de Marcelo Rebelo de Sousa, que teve de ser adiada devido às condições atmosféricas, o presidente do Governo Regional diz que a mesma será depois agendada.


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