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Alteração de pactos sociaisA alteração ao contrato de sociedade pode consistir na introdução, supressão ou modificação de algumas das cláusulas do mesmo e deve resultar de uma deliberação dos sócios tomada em conformidade com o disposto para cada tipo de sociedade. Exportação da MadeiraA Loja da Exportação da Madeira é o materializar do protocolo celebrado em Maio de 2013 entre o Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para disponibilizar apoio técnico às empresas exportadoras ou potencialmente exportadoras.
Apoios ComplementaresApoios aplicáveis no atual quadro comunitário. Instrumentos FinanceirosInstrumentos financeiros regionais e nacionais em vigor no atual quadro comunitário.
Associação na HoraPela “Associação na Hora” é possível constituir quaisquer associações com personalidade jurídica. Licenciamentos de Atividades ComerciaisO licenciamento é composto por um conjunto de instrumentos, que permite ao Estado a regulação e o controlo da atividade económica. Tem como principal objetivo, verificar se todos os requisitos legais exigíveis foram cumpridos, de modo que a atividade económica possa ser desenvolvida.
Certificação PMECertificação de PME é obrigatória para todas as entidades envolvidas em procedimentos que exijam o estatuto de PME Pedidos de Certificado de Admissibilidade de FirmaOs certificados de admissibilidade podem ser pedidos para efeitos de pedido de nome para entidade a constituir ou para alteração do nome, sede para outro concelho ou objecto social.
CFECentro de Formalidades das Empresas SimplificaPortal de Serviços
Constituição de EmpresasNa criação de uma empresa a escolha da forma jurídica da sociedade vai determinar o seu modelo de funcionamento desde o arranque e tem implicações tanto para o empresário como para o futuro empreendimento. Sistemas de Incentivos Sistemas de apoio em vigor no atual quadro comunitário.
Dissolução e Liquidação de EmpresasServiços de Dissolução e Liquidação de Empresas.
Secretário da Economia defende que o Estado deve criar condições e não ditar gestão às empresasSecretário da Economia defende que o Estado deve criar condições e não ditar gestão às empresas
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