‘eJovem’ é o novo programa de emprego promovido pelo Governo Regional e visa fomentar o espírito empreendedor dos jovens em situação de desemprego, com idade compreendida entre os 18 e os 29 anos.
O objetivo passa por proporcionar conhecimentos e competências necessárias à concretização de uma ideia de negócio. Inicia-se com formação teórica e prevê apoio financeiro.
Quem pode concorrer?
Desempregados com idade compreendida entre os 18 e os 29 anos, à data de entrada da candidatura, que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
· Estejam inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, IEM, IP-RAM;
· Estejam em situação de desemprego involuntário, ou inscritos há pelo menos 6 meses;
· Sejam detentores de uma ideia de negócio;
· Possuam disponibilidade para cumprir o período de formação teórica;
· Possuam a escolaridade mínima obrigatória.
FORMAÇÃO TEÓRICA
Ministrada por entidade formadora certificada, na área da gestão, destina-se a um número mínimo de 10 e máximo de 15 formandos, com uma duração de 180 horas, desenrolando-se por um período de 2 meses. Aborda temas como as competências empresariais, qualidade e inovação, gestão de RH, marketing, organização contabilística, elaboração de projetos de investimento, entre outros.
Como posso candidatar-me?
Preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no sítio na internet do IEM, IP-RAM (www.iem.madeira.gov.pt).
O período de apresentação da candidatura é definido e publicitado no sítio do IEM.
Quais os apoios financeiros?
Os formandos têm direito a subsídio de alimentação e de transporte, durante o período da formação.
Os candidatos que obtenham aprovação na formação teórica e que apresentem um projeto de criação de emprego com viabilidade técnica, económica e financeira podem beneficiar do apoio financeiro ao projeto de criação de emprego, correspondente a 12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a 5 318,40 €, por cada posto de trabalho criado, majorado em:
· 10% para desempregados de longa duração ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI);
· 20% para desempregados de muita longa duração;
· 30% para desempregados com deficiência e/ou incapacidade;
· 10% para projetos no âmbito da economia azul, verde e/ou circular;
· 10% para projetos na área tecnológica;
· 10% para projetos localizados em concelhos com uma população residente abaixo dos 15000 habitantes.
O plano de investimento associado à criação de emprego pode ter um acréscimo até mais 15 vezes o IAS (6 648,00 €) por cada posto de trabalho, desde que aplicado em despesas consideradas elegíveis.
São prestados aos promotores, serviços de consultoria, nos casos em que o IEM, IP-RAM considere existir essa necessidade.
Aposta forte no combate ao desemprego jovem
O Governo Regional, através do IEM, tem várias medidas de emprego específicas para jovens, nas quais se incluem: o Programa Experiência Jovem – até aos 30 anos; o PROJOVEM - Medida Estágio Garantia/Experiência Garantia – até aos 29 anos, só para NEET (Not in Education, Employment or Training); os Estágios Profissionais na Administração Pública e em Entidades Privadas e o EP-EUR – Estágio na Europa – até aos 35 anos.
Existem várias outras medidas de emprego que abrangem também jovens, algumas delas com majorações associadas a esta faixa etária.
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, realça que “a estratégia do Governo Regional, no combate ao desemprego jovem na RAM passa pelo reforço e dinamização dos programas ligados ao empreendedorismo, pelos apoios à contratação, apoios à transição dos jovens para a vida ativa através das diferentes medidas de estágio, bem como pela aposta na diversificação de competências, encaminhado os jovens em situação de desemprego para formação, sempre que a sua adaptação às reais necessidades assim o justifique”.
“A criação deste novo programa de emprego, o “eJovem”, destinado a jovens empreendedores em situação de desemprego vai precisamente ao encontro desta estratégia do Governo Regional, e pretende alavancar a criação de emprego e de postos de trabalho entre os jovens, fixando-se na região”, conclui Rita Andrade.
Recorde-se que o desemprego jovem (menos de 25 anos) na RAM, acompanhando a tendência global do desemprego registado, desceu pelo 10.º mês consecutivo, registando o valor mais baixo da última década no mês de janeiro. No final de janeiro de 2022, estavam inscritos 1684 jovens no Instituto de Emprego, reduzindo o seu peso relativo para 11,6% do total do desemprego registado. O desemprego neste grupo regista descidas proporcionais mais elevadas do que as verificadas no desemprego global, quer face ao mês homólogo (-38,8%), quer comparativamente a dezembro de 2021 (-1,9%).