O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, reuniram esta manhã numa sessão de trabalho que teve como objetivo reforçar a metodologia e a cooperação institucional que tem ocorrido entre estas duas entidades, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Uma sessão de trabalho que, de acordo com o governante madeirense, foi também aproveitada para abordar outras matérias, tendo em vista o aproveitamento integral dos fundos comunitários que a Região terá ao seu dispor até 2030.
À saída da reunião, Rogério Gouveia vincou a “cooperação institucional que tem sido determinante para o desenrolar dos projetos do PRR que estão à responsabilidade do Governo Regional e que já estão em velocidade de cruzeiro”.
Neste momento, realçou o secretário das Finanças, a Região aguarda pelo resultado da reprogramação que foi apresentada à Comissão Europeia, mas não deixa de trabalhar para aumentar esses projetos, nem que para tal, seja necessário adiantar fundos próprios do Orçamento Regional, para acelerar novos investimentos.
“Queremos chegar a 2026 e, perante os madeirenses e porto-santenses, poder dizer que esta oportunidade única que nos foi atribuída foi integralmente aproveitada em benefício da Região. É nisso que estamos focados”, salientou o titular das Finanças, acrescentando que o objetivo é colocar investimentos no terreno, de várias dezenas de milhões de euros, em diálogo permanente com o Ministério da Presidência e a Secretaria de Estado Planeamento e tendo em vista o aproveitamento integral do PRR na Região.
O Secretário Regional lembrou que a Região tem tido alguns desafios ao nível da execução do PRR, quer no que se refere à escalada dos preços, quer também em algum relacionamento com o Tribunal de Contas e a obtenção de vistos, bem como pelo facto de alguns concursos públicos terem ficado desertos e sem resposta por parte dos agentes económicos.
Esses investimentos, garantiu, serão agora retomados, para dar continuidade ao bom ritmo de colocação de investimentos que a Região tem, agora, em curso.
“Independentemente das metas e marcos a que estamos vinculados, penso que poderemos estar no rumo da execução integral do PRR até 2026 e é nisso que estamos focados e empenhados a trabalhar”, afirmou Rogério Gouveia, que quer também articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
Fase às contingências atuais, com realce para a inflação e o consequente aumento dos preços dos produtos e serviços, haverá uma reorganização do PRR Nacional sendo que a Madeira será contemplada com um reforço de 50 milhões de euros.