O Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de apresentação do novo Programa Temático Sustentável 2023.
Como referiu Rogério Gouveia, no âmbito deste programa, a Região tem prevista uma dotação do Fundo de Coesão de 136 milhões de euros, para a adaptação às alterações climáticas, à prevenção dos riscos de catástrofe e à resiliência.
Neste momento, reforçou o governante, já se encontram abertos 3 avisos-convite específicos para a Madeira, que apresenta candidaturas no valor de 52 milhões de euros e que representam já 38% da dotação de fundo disponível.
O Sustentável 2030 é o Programa que sucede ao POSEUR, que se encontra em fase de encerramento e que teve uma dotação do Fundo de Coesão de 265 milhões de euros – ou seja, quase o dobro da verba atribuída à Região no novo Programa.
De acordo com o Secretário das Finanças, o POSEUR possibilitou a execução de cerca de uma centena de projetos regionais, resultando, à data, numa taxa de execução de 99%.
Por isso mesmo, o responsável pelas finanças públicas acredita que a verba atribuída não é suficiente para fazer face às necessidades da Região.
Lembrando que num quadro de apoios menores e exíguos, as dificuldades acrescem sobretudo para uma região como a nossa, insular e ultraperiférica, Rogério Gouveia espera agora um bom alinhamento com a Autoridade de Gestão do Sustentável 2030, para começar a trabalhar rapidamente, na expetativa de vir a ser contemplados mais investimentos, de vital importância para a Madeira, no âmbito deste programa.