A Região registou, em 2023, um saldo orçamental positivo, em contas nacionais, de cerca de 25,3 milhões de euros.
Os dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) foram divulgados, esta manhã, pelo secretário regional das Finanças e demonstram que a Madeira regressa, assim, a uma situação de excedente orçamental nas Contas da Administração Pública Regional, depois de três anos de saldo negativo, em consequência do acréscimo das despesas para a prevenção, contenção e mitigação dos efeitos provocados pela pandemia da Covid-19 e, também, pelos efeitos do conflito da Ucrânia e a resultante subida da inflação.
Na conferência de imprensa, o governante destacou que este resultado, que ficou acima do esperado – o Governo previa um défice superior a 98 milhões de euros – e que se ficou a dever a um melhor desempenho da economia, do emprego e dos salários, o que permitiu um aumento de receita contributiva e fiscal.
Um resultado que, reforçou o responsável pela tutela das finanças públicas, “foi obtido em harmonia com o cumprimento da promessa assumida do equilíbrio financeiro das famílias e apoio às empresas, nomeadamente através da redução de impostos como o IRC, o IRS e o ISP”.
No que diz respeito à dívida bruta da Administração Pública Regional, em 2023 situava-se nos 5.002,3 milhões de euros, tendo diminuído cerca de 32,9 milhões de euros (-0,7%) em relação ao ano de 2022.
Esta “melhoria continuada e sustentada das condições financeiras da Região” reforça a “credibilidade nos mercados financeiros, facilitando a atração de investidores nacionais e internacionais, assim como o acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas regionais, com cotações mais favoráveis”, realçou Rogério Gouveia.