Pedro Calado, que começou por felicitar a organização do congresso, pela importância que tem para a formação contínua e para a inovação dos serviços, não deixou de criticar o facto dos apoios do Estado para a construção do novo hospital tenha vindo a diminuir, face à promessa feita pelo primeiro-ministro.
Tal como afirmou, “infelizmente, e ao contrário do que foi prometido, o contributo do Governo da República tem vindo a encolher de dia para dia, ao contrário da “sem-vergonhice” que tem vindo a aumentar, ao ponto de se congratularem com o corte das verbas de Lisboa para os madeirenses poderem construir e equipar o novo hospital”.
Infelizmente, prosseguiu Pedro Calado, “são os novos tempos, com alguns a adotarem a política do “reboque” e do “pendura”, apenas para aparecer nas fotos com membros do Governo da República e a dizerem que estão a resolver os nossos problemas, quando afinal é tudo um logro”.
Porque, acrescentou Pedro Calado, “ficaria tudo na mesma se não fosse a persistência e a denúncia constantes do Governo Regional face aos constantes atropelos e garrotes financeiros impostos por e pelo 1º Ministro – António Costa, à Região”.
Mas, ao contrário da estratégia do “bluff”, acrescentou, “este Governo Regional não cruzou os braços e tem dado provas de que continua a fazer a sua parte com seriedade e determinação, sem se desviar dos seus propósitos e compromissos assumidos com a população. Nem mesmo quando os 50% para o novo hospital passam para os 13%”.
Nesse sentido, revelou, “o Governo Regional aprovou, ainda esta semana, mais duas expropriações, no âmbito da aquisição de terrenos para a construção do novo hospital. Neste momento, a Região já investiu, apenas na aquisição de terrenos para o novo hospital, um total que ascende a 16 milhões de euros, estando outros 6,9 milhões em negociação”.
Dirigindo-se já aos enfermeiros, Pedro Calado disse que o Governo Regional “tem procurado, ao longo dos anos, corresponder àquelas que são as principais necessidades dos enfermeiros. Dando passos que consideramos muito importantes para a melhoria, desempenho e valorização de todos estes profissionais do Serviço Regional de Saúde”.
Um desses passos, recordou, “é o acordo de empresa e Acordo Coletivo do Serviço Regional de Saúde e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira. Permitiu que, a partir de fevereiro de 2015, todos os enfermeiros do SESARAM passassem das 40 para as 35 horas semanais. Uma mudança que só viria a acontecer, no continente, alguns anos mais tarde”.
Depois, a partir de 1 de janeiro de 2016, lembrou ainda o governante, “foi celebrado um acordo de empesa entre o SESARAM e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira, para a harmonização salarial dos enfermeiros com contrato individual de trabalho”.
Para Pedro Calado, “são passos determinantes que temos vindo a dar e queremos continuar a dar, mantendo o objetivo de admitir, no quadro do SESARAM, e até ao final desta legislatura, um total de 400 enfermeiros. Foi no âmbito deste compromisso que, no primeiro ano desta legislatura (em 2015), foram contratados 17 enfermeiros; 157 em 2016 e, este ano (2018), já entraram 70, fazendo com que tenhamos alcançado mais de 60% da meta que traçámos”.
Além disso, destacou ainda que, “a partir de 1 de janeiro de 2018, no âmbito do acordo de empresa e acordo coletivo de trabalho do SESARAM e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira, foi permitida a organização temporal de trabalho, tendo também sido concedidos mais três dias de férias para todos os enfermeiros”.
Também este ano, em junho, disse, “o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira assinaram um acordo de empresa com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018 aplicável aos enfermeiros em regime de contrato individual de trabalho para as matérias de procedimento concursal e avaliação do desempenho e contagem de pontos para efeitos de descongelamento de carreiras”.
Outro dos passos que considerou importantes e que, em seu entende, “traduzem também o reconhecimento do Governo Regional na aposta da formação, foi a harmonização na atribuição em comissão gratuita de serviço, de 30 dias por cada ano civil para os enfermeiros do SESARAM aquando realização da pós-licenciatura/mestrado, colocando em posição de igualdade os Enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas e o de Contrato Individual de Trabalho”.
O vice-presidente garantiu que a Região continuará “a acompanhar o processo reivindicativo dos enfermeiros, que exigem uma Carreira de Enfermagem e desde já afirmamos que o Governo Regional manifesta a sua solidariedade e compromete-se a implementar na Região aquilo que for negociado a nível Nacional”.