São 210 os superficiários de vários bairros sociais da RAM que beneficiarão de uma redução no preço a pagar pelo cânon (renda) superficiário (terreno) à Investimentos Habitacionais da Madeira, com efeitos imediatos e para o futuro. Estamos a falar de moradores que as casas são dos próprios, os terrenos são propriedade da IHM e pela ocupação dos terrenos pagam uma ‘renda’ à Investimentos Habitacionais da Madeira.
"Esta é uma decisão em benefício das famílias já que muitos não dispõem de condições económicas para satisfazer os sucessivos aumentos da renda", esclarece Vânia Jesus, Presidente da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira.
De referir que no ano 2000, para o cálculo do preço do cânon, a IHM determinou um valor superior no Concelho do Funchal e de outro mais baixo para os demais Concelhos da Região. E em 2009, através de uma actualização do método do cânon superficiário, os preços passaram a ser calculadosindependentemente do concelho e da localização dos terrenos, fazendo com que a maioria dos superficiários da RAM passasse a pagar o valor máximo do cânon permitido por portaria.
Assim, e decorridos vários anos sobre a fixação de tais valores, a IHM entendeu reanalisar os mesmos, ouviu também os Municípios da Região através da solicitação de pareceres, de forma a indicarem os critérios e as definições adoptadas para a delimitação dos seus respetivos centros urbanos.
"Definidos os novos valores que determinam o cálculo do preço de constituição do direito de superfície dos seus terrenos, a Investimentos Habitacionais da Madeira irá nos próximos dias, através de comunicação escrita, informar as famílias do novo valor (inferior) a pagar", concluiu Vânia Jesus.