O SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL, IP-RAM através da DIVISÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS, durante o ano de 2023 e no âmbito das suas atribuições, analisou 132 Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, projeto de especialidade onde são analisadas as condições exteriores e condições de evacuação, assim como definidas as resistências ao fogo dos elementos de construção, reação ao fogo dos materiais, instalações técnicas e os equipamentos e sistemas de segurança, e posteriormente, solicitada para 3 vistorias no intuito da verificação do cumprimento das condições de SCIE no local, aprovadas na fase de projeto.
A DIVISÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS, também no âmbito das suas competências, analisou 115 processos de MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO, documento no qual estão indicados a organização e os procedimentos a adotar, por uma entidade, para evitar a ocorrência de incêndios e para garantir a manutenção do nível de segurança decorrente das medidas de autoproteção adotadas bem como a preparação para fazer face a situações de emergência e posteriormente, conforme solicitada, realizou um total de 54 inspeções regulares tendo por propósito a verificação da manutenção das condições de SCIE aprovadas ou licenciadas, e a implementação das Medidas de autoproteção aprovadas pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM.
É intenção deste SRPC,IP-RAM, para o presente ano de 2024, dar continuidade a todo este trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão, e facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco nos edifícios e recintos.