Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
A intervenção apresentada neste Investimento assenta em valores humanistas e de cidadania, essencialmente focada na inclusão das pessoas mais vulneráveis e com maiores carências, com uma atenção particular à população mais idosa, em fase final de vida ou com dependência funcional e à população sem-abrigo, mais desprotegidas e com maiores carências. Ambos os grupos-alvo do investimento a realizar (i.e., população idosa e população sem-abrigo) viram a sua situação de carência agravada pela crise pandémica provocada pela Covid-19, pelo que se torna premente a adoção de medidas sustentadas em respostas sociais estruturantes e duradouras.
Assim, o investimento prevê a intervenção em estruturas residenciais e não residenciais para pessoas idosas com autonomia que, durante o dia permaneçam no seu domicílio e que, por vivenciarem situações de solidão, isolamento e insegurança, necessitam de acompanhamento durante a noite, como uma alternativa à institucionalização, bem como o investimento em estruturas de apoio à pessoa em situação de sem-abrigo, reforçando e consolidando a rede de apoio social, por forma a melhorar a capacidade de resposta da Região Autónoma da Madeira (RAM) a esta problemática multidimensional.
Poderá consultar, infra, e em anexo, a documentação relativa aos avisos de abertura e orientação técnica específica do investimento:
Orientação Técnica: N.º 01/C03-i03-RAM/2022
Data da Orientação Técnica: 29/03/2022
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291 214 000; idr@madeira.gov.pt
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Aviso de Abertura de Candidaturas
Avisos de Abertura de Concurso
AAC - N.º 02/C03-i03-RAM/2022 - Respostas sociais dirigidas a Pessoas em Situação de Sem-abrigo - Ações imateriais
Data do Aviso de Abertura de Concurso: 29/07/2022
O período para apresentação das candidaturas tem início a 01-08-2022 e encerra em 31-08-2022 pelas 17:59:59 horas.
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Aviso de Abertura de Candidaturas
Republicação AAC - N.º 02/C03-i03-RAM/2022 - Respostas sociais dirigidas a Pessoas em Situação de Sem-abrigo - Ações imateriais
Data da Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 31/08/2022
O período para apresentação das candidaturas tem início a 01-08-2022 e encerra em 14-09-2022 pelas 17:59:59 horas.
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2.ª Republicação AAC - N.º 02/C03-i03-RAM/2022 - Respostas sociais dirigidas a Pessoas em Situação de Sem-abrigo - Ações imateriais
Data da 2.ª Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 23/06/2023
Ver Documentação aqui (Alteração dos pontos 6.1, 6.5 e 12.1)
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3.ª Republicação AAC – N.º 02/C03-i03-RAM/2022 – Respostas sociais dirigidas a Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – Ações imateriais
Data da 3.ª Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 02/02/2024
Ver Documentação aqui (Alteração dos pontos 1, 5.1 e 15.1)
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4.º Republicação AAC – N.º 02/C03-i03-RAM/2022 – Respostas sociais dirigidas a Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – Ações imateriais
Data da 4.ª Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 19/04/2024
Ver Documentação aqui (Alteração dos pontos 1, 5.1.2, 5.3, 5.4, 5.5, da alínea II do ponto 6.1 e 6.4)
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AAC - N.º 03/C03-i03-RAM/2022 - Expansão das estruturas de apoio social para Pessoas em Situação de Sem-abrigo - Ações materiais
Data do Aviso de Abertura de Concurso: 12/08/2022
O período para apresentação das candidaturas tem início a 16-08-2022 e encerra em 21-09-2022 pelas 17:59:59 horas.
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291 210 100; prr.semabrigo.sric@madeira.gov.pt
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Aviso de Abertura de Candidaturas
Republicação AAC - N.º 03/C03-i03-RAM/2022 - Expansão das estruturas de apoio social para Pessoas em Situação de Sem-abrigo - Ações materiais
Data da Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 20/09/2022
O período para apresentação das candidaturas tem início a 16-08-2022 e encerra em 28-09-2022 pelas 17:59:59 horas.
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291 210 100; prr.semabrigo.sric@madeira.gov.pt
2.ª Republicação AAC - N.º 03/C03-i03-RAM/2022 - Expansão das estruturas de apoio social para Pessoas em Situação de Sem-abrigo - Ações materiais
Data da 2.ª Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 02/02/2024
Ver Documentação aqui (Alteração dos pontos 4.1, 4.6, 11.1, 11.1.1, 11.1.3, 11.1.4, 11.3, 11.4, 11.7, 11.8, 11.9, 12)
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AAC - N.º 04/C03-i03-RAM/2022 – Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas – ERPI
Data do Aviso de Abertura de Concurso: 10/10/2022
O período para apresentação das candidaturas tem início a 10-10-2022 e encerra em 11-11-2022 pelas 17:59:59 horas.
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291 210 100; prr.erpi.sric@madeira.gov.pt
Instituições da Economia Solidária e Social
Aviso de Abertura de Candidaturas
Republicação AAC – N.º 04/C03-i03-RAM/2022 – Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas – ERPI
Data da Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 08/11/2022
O período para apresentação das candidaturas tem início a 10-10-2022 e encerra em 11-11-2022 pelas 17:59:59 horas.
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AAC – N.º 05/C03-i03-RAM/2023 – Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas II
Data do Aviso de Abertura de Concurso: 10/05/2023
O período para apresentação das candidaturas tem início a 11-05-2023 e encerra em 09-06-2023 pelas 17:59:59 horas.
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291 210 100; prr.erpi.sric@madeira.gov.pt
Instituições da Economia Solidária e Social
Aviso de Abertura de Candidaturas
AAC – N.º 06/C03-i03-RAM/2023 – Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas III
Data do Aviso de Abertura de Concurso: 02/08/2023
O período para apresentação das candidaturas tem início a 03-08-2023 e encerra em 08-09-2023 pelas 17:59:59 horas.
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Contacto para informações e Esclarecimentos:
291 210 100; prr.erpi.sric@madeira.gov.pt
Instituições da Economia Solidaria e Social
Aviso de Abertura de Candidaturas
AAC – N.º 07/C03-i03-RAM/2024 – Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas IV
Data do Aviso de Abertura de Concurso: 15/02/2024
O período para apresentação das candidaturas tem início a 15-02-2024 e encerra em 22-03-2024 pelas 17:59:59 horas.
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291 210 100; prr.erpi.srij@madeira.gov.pt
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Aviso de Abertura de Candidaturas
AAC – N.º 07/C03-i03-RAM/2024 – Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas IV
Data do Aviso de Abertura de Concurso: 15/02/2024
O período para apresentação das candidaturas tem início a 15-02-2024 e encerra em 22-03-2024 pelas 17:59:59 horas.
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Instituições da Economia Solidaria e Social
Aviso de Abertura de Candidaturas
Republicação AAC – N.º 07/C03-i03-RAM/2024 – Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas IV
Data da Republicação do Aviso de Abertura de Concurso: 21/03/2024
O período para apresentação das candidaturas tem início a 15-02-2024 e encerra em 09-04-2024 pelas 17:59:59 horas.
Ver documentação aqui (Alteração do ponto 9.2)
Contacto para Informações e Esclarecimentos:
291 210 100; prr.erpi.srij@madeira.gov.pt
Para mais informação sobre os convites e Avisos de Abertura de Concurso (AAC) no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), consulte a página:
https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/
