Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.
Pesquisar

“Em tempos excecionais devem ser tomadas medidas excecionais”

Rui Barreto congratulou-se com a aprovação de 1285 candidaturas no valor de 22 milhões. 08-04-2021 Economia
“Em tempos excecionais devem ser tomadas medidas excecionais”

O secretário regional da Economia, Rui Barreto, considerou hoje que a União Europeia e o Estado Português têm de repensar a forma como são aplicados regulamentos em situações excecionais, naquilo que diz respeito aos apoios às empresas.

 

“Não pode haver a excessiva burocracia e o rendilhado jurídico, em tempos em que as empresas e os contribuintes precisam do dinheiro cada vez mais rápido”, disse o governante.

 

Falando aos empresários na cerimónia de validação dos contratos do ‘SI Funcionamento’, no Salão Nobre da Vice-Presidência do Governo Regional, afirmou que apesar “rapidez e total empenho” com que o IDE tem analisado as candidaturas aos diversos apoios “vimos os processos travarem em instituições que têm de verificar a legalidade, mas que, por uma ou outra razão, demoram demasiado tempo a dar parecer ou a dar visto para que possamos disponibilizar esses meios”.

 

Rui Barreto defende que a verificação dos processos “tem de ser mais célere e, se possível, verificada a sua legalidade à posteriori, porque quem está do lado do Estado tem de cumprir com a legalidade”, no entanto, refere “em tempos excecionais devem ser tomadas medidas excecionais”.

 

O secretário regional salientou que na Madeira toda a dotação específica FEDER, no âmbito do quadro comunitário 14-20, foi integralmente canalizada para as empresas, ao contrário dos Açores que optaram por entregar essas verbas exclusivamente à SATA. O governante entende que este apoio à tesouraria das empresas “é muito importante para os empresários, não resolve tudo, mas ajuda muito”.

 

O titular da pasta da Economia anunciou ainda a abertura do terceiro aviso da Linha de Crédito Investe RAM. “Numa primeira fase foram atribuídos 56 milhões de euros, numa segunda fase 34 milhões e restam 6 milhões. Nós vamos abrir uma terceira fase disponibilizando o montante de 6 milhões para as empresas que, por alguma razão não concorreram, possam fazê-lo agora, porque é uma ótima linha de apoio à tesouraria, com condições excecionais e com a possibilidade de converter o valor totalmente em fundo perdido”.

 

No âmbito do Funcionamento já foram já aprovadas 1285 candidaturas, cerca de 60% do total de candidaturas entradas (1862) para uma verba de 22 milhões de despesa pública. Os apoios a fundo perdido destinam-se a cobrir despesas de tesouraria, tais como eletricidade, água, rendas e salários.


Anexos

Descritores