O Mar2030, através do Gal Costeiro da ACAPORAMA, pretende disponibilizar uma nova linha de apoio na ordem dos 800 mil euros para investimentos que privilegiem o desenvolvimento sustentável das comunidades costeiras da Região, valorizando o Mar, as pessoas e o território.
Neste âmbito, o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, acompanhou uma sessão de divulgação destas medidas de apoio (GAL Costeiro) que será operacionalizado pela ACAPORAMA - Associação das Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira abrangendo as freguesias de Câmara de Lobos, Paul do Mar, Machico, Porto Moniz e Porto Santo.
A iniciativa teve lugar no Auditório da Câmara Municipal do Porto Santo e contou com a presença de profissionais deste sector. No futuro, outras sessões serão realizadas noutras freguesias no sentido de divulgar estes importantes apoios de investimento.
De referir que, neste momento, a dotação existente para estes investimentos, na ordem dos 200 mil euros foi totalmente executada com projetos aprovados em 2025 e 2026.
Foi graças a esta execução que o Governo Regional decidiu subir a dotação em mais 800 mil euros, perfazendo um milhão de apoio a privados e entidades públicas que queiram investir neste sector. Esta decisão será encaminhada ao Comité de Acompanhamento do MAR2030 para validação.
Para Nuno Maciel, esta é uma oportunidade para reforçar a literacia e a importância do Mar no nosso quotidiano promovendo atividades ligadas à economia azul, ao turismo sustentável, à valorização dos recursos locais e ao património marítimo.
“Esta medida pretende reconhecer a importância que o Mar tem, especialmente para uma Região como a nossa. Com esta nova dotação, privados e públicos podem realizar investimentos com taxas de apoio a fundo perdido na ordem dos 70%, consoante o número de postos de trabalho que forem criados, nomeadamente no sector privado” frisou o secretário regional que nesta deslocação visitou empresas ligadas ao mar, como foi o caso de algumas marítimo turísticas que podem vir a usufruir destes apoios agora apresentados.
Na apresentação das medidas de apoio, Sérgio Oliveira, coordenador do GAL, destacou junto dos presentes as várias potencialidades deste financiamento, sublinhando o seu contributo para o desenvolvimento das regiões costeiras e para a dinamização da economia local.
“A este nível, as candidaturas recebidas fazem com que a taxa de compromisso se situe perto dos 100% o que revela bem a importância e dinâmica deste instrumento financeiro, nomeadamente ao nível do desenvolvimento local”, frisou o responsável.
A Estratégia de Desenvolvimento Local foi estruturada em torno de quatro eixos principais, com o objetivo de promover o crescimento sustentável e a valorização das comunidades ligadas ao mar. Entre as prioridades está a diversificação da atividade piscatória, incentivando a criação de novas empresas e a geração de emprego no setor. A estratégia aposta também na formação, procurando reforçar competências e desenvolver o capital humano. Paralelamente, prevê a dinamização de iniciativas de valorização e preservação do património associado ao mar, bem como ações de sensibilização e comunicação para reforçar o conhecimento e a importância das temáticas marítimas junto da comunidade.
O GAL Costeiro da Madeira, liderado pela ACAPORAMA – Associação de Casas do Povo da RAM, é um Grupo de Ação Local financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), que tem como papel fundamental promover uma economia azul sustentável nas regiões costeiras e insulares e fomentar o desenvolvimento das comunidades piscatórias.
Nesta deslocação de trabalho ao Porto Santo estiveram igualmente presentes a diretora regional de Pescas, Sónia Pereira e a Coordenadora Regional do Mar2030, Emília Alves.