A medida enquadra-se no Programa Regional Madeira 2030 e é cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A dotação disponível ascende a 5,1 milhões de euros, sendo 85% assegurados por fundos europeus e os restantes 15% pelo Orçamento da Região.
O SIIDE 2030 pretende dinamizar projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental alinhados com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI RAM 2021-2027). São elegíveis projetos que conduzam ao desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, bem como à introdução de melhorias significativas em soluções já existentes. O sistema de incentivos contempla ainda projetos demonstradores de tecnologias avançadas e ações de prova de conceito.
Podem apresentar candidatura empresas de qualquer dimensão com atividade na Região Autónoma da Madeira, individualmente ou em co-promoção com outras empresas e entidades não empresariais do sistema regional e nacional de investigação e inovação (SRDITI e ENESII). A apreciação dos projetos terá em conta o carácter inovador da operação, a capacidade de execução e o impacto na competitividade regional.
O apoio assume a forma de incentivo não reembolsável, podendo atingir um máximo de 700 mil euros por projeto. O investimento mínimo elegível é de 50 mil euros em candidaturas individuais e de 100 mil euros para projetos em co-promoção, sendo a duração máxima de 24 meses.
José Manuel Rodrigues, Secretário Regional de Economia, sublinha que o reforço da aposta em I&D é determinante para aumentar a competitividade das empresas madeirenses, fomentar a inovação e estimular a sua projeção externa. O responsável pela tutela destaca ainda a importância de aproximar o tecido empresarial das universidades e centros de investigação, promovendo a valorização económica do conhecimento gerado na Região.
As empresas devem formalizar as candidaturas através do Balcão dos Fundos, cabendo ao IDE, IP-RAM, enquanto organismo intermédio do Madeira 2030, a análise técnica e o acompanhamento dos projetos aprovados.