Miguel Albuquerque diz que o Complexo Social de Santa Clara, um empreendimento da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, apoiado pelo PRR em 13,3 milhões de euros, é uma obra magnífica. E que se insere plenamente nos objetivos estratégicos do seu Governo na resposta a dar ao bom problema que é o envelhecimento da população.
O presidente do Governo Regional falava na inauguração do edifício. Onde colocou a tónica no sentido de ser preciso desmistificar esta ideia de que o envelhecimento é um problema.
«O envelhecimento é um sintoma do avanço da nossa civilização e significa que as pessoas vivem cada vez mais anos e isso é um bem inestimável. A nossa civilização num espaço de cinco/seis decénios aumentou a esperança de vida em perto de 25 anos. É extraordinário», contrapôs.
Segundo o líder madeirense, «o envelhecimento é um desafio que todos nós, entidades oficiais, sociedade civil, IPSS, etc, temos de enfrentar, como uma benesse do progresso técnico, da evolução dos tratamentos, da melhoria da qualidade e das condições de vida da nossa população».
Miguel Albuquerque diz o que é necessário é que as pessoas tenham a disponibilidade física e mental para garantir «um envelhecimento ativo e com qualidade àqueles que nos criaram e, por outro lado, há que preparar o Estado e as instituições para este desafio. E é isso que, enalteceu, se está a fazer na Madeira.
Miguel Albuquerque mostrou-se convicto de que será um desafio superado, apontando o exemplo da Casa hoje inaugurada.
«Esta obra resulta do empenho e da dedicação desta Santa Casa da Misericórdia, dos seus corpos sociais, do seu Provedor, dos seus colaboradores e foi uma obra que, desde o início, nós tivemos a certeza que iria ser concretizada. E foi concretizada dentro do prazo, sem problemas de execução técnica e o nosso dever foi ajudar esta IPSS na concretização do seu desiderato, que é cumprir a sua função e cumprir a sua função com inteligência», elogiou.
Segundo o governante, «é edifício muito bem concebido, muito bem construído, com modalidades de contributo para sustentabilidade para a gestão do próprio edifício».
«Não basta fazer um edifício, é preciso ter objetivos complementares para que a Instituição possa ir diminuindo os custos. Estes apartamentos são uma ideia excecional. E, por exemplo, com variáveis técnicas de construção que permitirão poupança de 70% de energia. É um edifício muito bem construído, muito bem estruturado», acrescentou.
Por outro lado, respondendo a um repto do Provedor da Misericórdia do Funchal, Jorge Spínola, lembrou que já efetuou variadas e múltiplas diligências junto da República para que as IPSS madeirenses não sejam discriminadas em relação às do Continente e possam receber os 50% de devolução do IVA pagos nas obras do PRR.
«As IPSS, no quadro do PRR, no continente recebiam 50% de devolução do IVA, aqui na Madeira não conseguiam receber. Houve essa discriminação. Nós fizemos um conjunto de reuniões em Lisboa com o secretário de Estado Hélder Reis, que é um excelente secretário da Estado, mas as coisas iam passando de um lado para o outro e não se consegue resolver isto. É como aquele jogador que está à frente da baliza mas que não marca golo», explicou.
O governante diz que a Madeira se cansou de ver Lisboa a jogar de um lado para o outro com o assunto, pelo que irá resolver o problema.
Neste sentido, será adiantada a devolução do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social. Em causa estão 4,7 milhões de euros, que correspondem a 50% do IVA já pago pelas IPSS.
A concluir, manifestou desejos de felicidades a todos os que vão trabalhar naquele complexo. «Tem condições fantásticas. A Misericórdia do Funchal um grande recrutamento de pessoal. São pessoas dedicadas, com sentido de missão, vocacionadas de forma inata para este serviço que não é fácil». «Este projeto é a demonstração de que com planeamento, determinação, clarividência, eficácia e, sobretudo, com sentido de missão, conseguimos cumprir as coisas», acrescentou.
A nova unidade tem 85 lugares distribuídos por 56 quartos, repartidos entre 20 camas sociais, 15 camas para altas hospitalares e 50 camas privadas, além de dez camas de residências assistidas.
O espaço junta ainda um centro integrado para a longevidade ativa com ginásio, boxes de fisioterapia, piscina terapêutica e uma sala multissensorial.