A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Autoridade de Gestão do PEPAC R.A.Madeira, lançou ontem um novo apoio de 770 mil euros destinado a jovens agricultores da Madeira, para financiar investimentos de média dimensão nas explorações agrícolas. A intervenção, integrada no eixo F do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, deverá permitir apoiar cerca de 20 operações, com um montante médio unitário de apoio previsto de 38.500 euros.
O aviso relativo à intervenção “Investimento associado à instalação de jovens agricultores”, contempla projetos com um investimento superior a 20 mil euros e até 100 mil euros, inclusive. O objetivo passa por apoiar a aquisição e instalação de ativos destinados a aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos e reforçar a sustentabilidade das explorações.
A modernização tecnológica e ambiental assume particular relevo, uma vez que as candidaturas podem ser valorizadas pela inclusão de energias renováveis, soluções digitais, sistemas de poupança de água e investimentos destinados à modernização das explorações.
O apoio será concedido a fundo perdido, com uma comparticipação de 65% do investimento elegível, podendo chegar aos 70% de acordo com as majorações previstas, nomeadamente se a candidatura envolve modo de produção biológica ou produção integrada.
Além deste apoio, o secretário regional de agricultura e pescas, Nuno Maciel, recordou que um jovem agricultor (entre 18 e 40 anos) que se pretenda instalar pela primeira vez pode ainda candidatar-se ao “Prémio à Instalação de Jovens Agricultores”, com valores que variam entre os 12 e os 35 mil euros, consoante a área da exploração e consoante a atividade seja exercida a título principal ou não.
“É um grande incentivo a todos os que queiram começar a investir nesta área. Além do apoio ao investimento a fundo perdido, que pode, no caso dos projetos de pequena dimensão, chegar aos 80%, os jovens agricultores que ainda não tenham atividade ou que se tenham instalado há não mais de dois anos, podem-se candidatar ao “Prémio à primeira instalação de jovens agricultores”, referiu Nuno Maciel.
Norte e Porto Santo com vantagem
Os projetos serão avaliados através da Valia Global da Operação (VGO), numa escala de zero a 20 pontos. Para serem consideradas elegíveis, as candidaturas terão de alcançar pelo menos 10 pontos, sendo depois ordenadas por mérito até ao limite da dotação disponível.
A localização dos investimentos é determinante na avaliação, sendo que os projetos realizados no Porto Santo e na costa norte da Madeira serão mais valorizados, assim como aquele que gerem emprego ou cujas candidaturas sejam exclusivamente tituladas por mulheres.
O aviso agora lançado estabelece uma dotação orçamental de 770 mil euros de despesa pública, correspondendo a um montante unitário previsto de 38.500 euros por operação.
Em caso de dúvida, os interessados poderão contactar a Autoridade de Gestão do à PEPAC R.A Madeira, através do 291 209 609, nos dias úteis, das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, ou enviar um email para pepacramadeira@madeira.gov.pt.