O Governo Regional da Madeira vai abrir um aviso de candidaturas, no âmbito do Programa MAR 2030, destinado a apoiar o arranque da atividade de jovens pescadores, disponibilizando uma dotação de 320 mil euros para facilitar a entrada de uma nova geração no setor.
O apoio destina-se a jovens pescadores com idade igual ou inferior a 40 anos e visa apoiar, designadamente, a primeira aquisição de uma embarcação de pesca ou a aquisição de uma participação que permita assegurar o controlo da embarcação, podendo igualmente incluir a criação da própria empresa.
As candidaturas decorrem entre 18 de setembro e 18 de novembro de 2026, estando o aviso integrado na prioridade do MAR 2030 dedicada ao fomento de uma pesca sustentável e à conservação dos recursos biológicos aquáticos.
Para o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, esta medida representa “um sinal claro de confiança no futuro do setor das pescas e, sobretudo, nas novas gerações que querem fazer da pesca a sua profissão e construir nela o seu projeto de vida”.
Nuno Maciel defende que “a renovação geracional é um dos maiores desafios que temos pela frente. Não basta dizer que queremos jovens na pesca. É preciso criar condições concretas para que possam entrar na atividade, adquirir meios de produção, criar empresas e construir um futuro com estabilidade e perspetiva”, sublinhou o governante.
Nuno Maciel considera que o apoio agora disponibilizado constitui “um instrumento concreto para transformar vontade e vocação em oportunidades reais”, permitindo reduzir uma das principais barreiras à entrada no setor, que é o elevado investimento necessário para iniciar uma atividade profissional.
“Queremos uma pesca mais forte, mais preparada e com capacidade para atrair novos profissionais. Isso significa apoiar quem já trabalha no setor e, ao mesmo tempo, criar condições para que os jovens possam assumir responsabilidades, tornar-se proprietários, armadores e empresários”, afirmou.
O aviso abrange operações destinadas à primeira aquisição de embarcações de pesca, bem como à aquisição de uma participação de, pelo menos, 33% na propriedade de uma embarcação ou de participações equivalentes na empresa proprietária. São igualmente elegíveis despesas relacionadas com a criação da própria empresa, incluindo formação, capacitação e apoio especializado à gestão empresarial.
A taxa de apoio público pode atingir 40% das despesas elegíveis, enquadrando-se o aviso num financiamento global de 320 mil euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
Para Nuno Maciel, “investir nos jovens pescadores é investir na continuidade de uma atividade que faz parte da identidade económica, social e cultural da Madeira”.
“A pesca é um setor estratégico para a Região e temos a responsabilidade de garantir que existe futuro para quem trabalha no mar. Este aviso insere-se numa visão mais ampla do Governo Regional de modernizar, valorizar e tornar mais atrativas as atividades do setor primário, criando condições para que os jovens vejam nestas profissões uma oportunidade de realização pessoal e profissional”, afirmou.
O secretário regional salientou ainda que a política regional para as pescas deve conciliar a renovação geracional com a sustentabilidade dos recursos e a melhoria das condições económicas dos profissionais.
“Precisamos de assegurar sustentabilidade ambiental, mas também sustentabilidade económica e social. Uma atividade sustentável só será verdadeiramente sustentável se garantir rendimento, emprego e perspetivas de futuro para os seus profissionais”, concluiu Nuno Maciel.
Segundo a coordenadora regional da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030, Emília Alves, podem se candidatar a estes apoios jovens pescadores até aos 40 anos, com competências reconhecidas para o exercício da pesca profissional e que cumpram os requisitos previstos no aviso. Entre outras condições, os candidatos devem possuir cédula marítima válida e experiência profissional na atividade ou qualificação adequada”, refere a coordenadora. O apoio contempla igualmente a possibilidade de criação de novas empresas e de novos postos de trabalho.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do Balcão dos Fundos, sendo o processo acompanhado, na Região Autónoma da Madeira, pelas entidades responsáveis pela execução regional do Programa MAR 2030.